Há 46 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa ocorreu por meio de uma parceria com o Fundo de População das Nações Unidas FOTO: Divulgação/SeapNa manhã desta quarta-feira (20/04), a Secretaria...
Medida objetiva evitar que o autor ou a autora das violências encontre a vítima a partir dos cadastros mantidos pelos órgãos e secretarias
Há 1 hora Por Agência Amazonas A Lei nº 5.836 foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor no dia 30 de março deste ano Delegada Kerlene Passos,Kelene Passos,...
O evento terá como um dos debatedores convidados o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Rogério Greco. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá...
Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Infrator responderá por homicídio qualificado, lesão corporal grave, porte ilegal de arma de fogo e violência doméstica FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ação foi voltada aos direitos dos idosos no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros FOTOS: Arsepam/DivulgaçãoEquipes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Delegado explica acerca das situações encaixadas neste caso e como proceder FOTO: Bárbara Maciel/PC-AM.Quem contrata um empregado doméstico para trabalhar dentro de sua residência,...
A juíza determinou indenização de R$ 400 mil à mãe e à viúva e reconheceu vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo
Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador e ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos encerraram capacitação do programa Criança Protegida em Manaus Foto: Bruno Zanardo/SecomO governador do Amazonas,...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Crime ocorreu em setembro de 2021, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste de Manaus Delegado Ricardo Cunha – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil...
Há 30 minutos Por Agência Amazonas Em todos os 62 municípios do estado, foram inscritas mais de 800 pessoas para participar da capacitação FOTO: Eduardo Santos/SejuscO Governo do Amazonas, por...
Em caso de descumprimento, o shopping será multado em até R$ 2,5 mil para primeira reincidência e cerca de R$ 5 mil nas demais reincidências
Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro exercerão cargos de direção do Judiciário Estadual no período de 04/07/2022 a 02/01/2023. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta...
De acordo com a PGR, a violência praticada ao longo da história não subtrai o direito sobre as terras tradicionais nem descaracteriza a tradicionalidade da ocupação