Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Considerando...
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Para o relator, foram comprovadas a autoria e a materialidade do delito, através de depoimento colhido em juízo
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Há 4 minutos Por Agência Amazonas Prisão aconteceu no bairro Coroado, zona leste da capital FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMAs equipes de investigação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM)...
Produzido pela equipe de estagiários de Psicologia e de Serviço Social do setor, o conteúdo já está com três episódios no ar. Já está no ar o novo...
Da Agência do TST A Quinta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) não acolheu recurso do MPT (Ministério Público do Trabalho) para proibir que o Itaú Unibanco S.A. exija que seus funcionários...