“Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de...
O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei Maria da Penha aplicável...
No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher condenada a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Estado investiu mais de R$ 300 milhões em reformas e reestruturação de espaços urbanos Mais de R$ 300 milhões foram investidos pelo Governo do...
O acusado aproveitou a ausência dos pais e avós das crianças para mostrar vídeos de pornografia e praticar atos libidinosos com elas
Em mais uma reunião com presidentes dos regionais, o diálogo foi centrado na realização de ações coordenadas para o sucesso das Eleições 2022
A magistrada destacou que o Auto de Prisão em Flagrante narra situação de extrema gravidade, envolvendo violência doméstica
8 de Abril de 2022 às 17h15 Eleitoral Arte: Ascom PR/AM Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar Saiba reconhecer práticas que possam caracterizar esse crime...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Propostas podem ser enviadas pelas associações até o dia 9 de maio Governador Wilson Lima e secretária executiva do FPS, Kathleen Santos – FOTO:...
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal da instituição. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana uma decisão da...
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Atividade foi a primeira e deve ser integrada às ações da Secretaria de Educação Oficina de Procedimentos Operacionais Padrões (POP). FOTOS: Divulgação/Seduc-AMA escola é,...
Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...
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Considerando que mulher trans é mulher também, o colegiado instituiu medidas protetivas a transexual que foi agredida pelo pai em ambiente familiar
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