Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não há mais necessidade de manter o afastamento porque o governador não representa risco às investigações. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
O magistrado cumprirá mandato de dois anos na Corte Eleitoral. O juiz Cássio André Borges dos Santos tomou posse na manhã de terça-feira (14/03), como membro substituto, na classe dos juízes...
Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (15/3)...
A formação prossegue até sexta-feira (17) e está sendo ministrada na modalidade presencial, na sede da Esmam, em Manaus. O curso de Formação de Formadores (FOFO), Módulo 1 do Nível 1,...
Evento de lançamento ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 22 de Março. A Comissão Permanente de Segurança Institucional e a Ouvidoria da Mulher do Poder Judiciário Estadual convidam as magistradas e servidoras...
Data de venda está marcada para 28/03, às 10h, e ocorrerá de forma presencial e eletrônica, simultaneamente. A Comarca de Boca do Acre divulgou edital de leilão simultâneo, a ser realizado...
As ações foram ajuizadas por ex-servidores e versam sobre o pagamento de diferenças de quinquênios. O juízo da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus), que tem...
Instituição bancária alegou ilegitimidade para figurar na ação, mas responde solidariamente por ter autorizado débitos sem contrato de conta de cliente. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Ação, realizada no âmbito do projeto “Maria Vai à Escola”, alcançou cerca de 120 alunos e contou com a presença da titular do Juizado, magistrada Ana Paula Braga Bussulo. Atuar como...
O ministro Ricardo Lewandowski observou que essas provas já foram declaradas nulas pela Segunda Turma do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão liminar de...
Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens, por meio do encaminhamento deles a vagas de trabalho. O Tribunal de Justiça...
Julgamentos ocorreram no Fórum Henoch Reis, na segunda-feira. Carlos Gabriel Maia Batista e Alessandro Souza Farias foram condenados a mais de 14 anos de prisão em julgamentos realizados na segunda-feira (13/03),...
Voltado para magistrados, o curso acontecerá em abril e já está com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nos dias 18 e 19 de abril, das...
Desta vez, foram analisadas inscrições feitas em seis editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (14/03) a análise...
O vereador esteve no local acompanhado de uma equipe de assessores que verificou as demandas das famílias O vereador Raiff Matos (DC) vai seguir fiscalizando e cobrando a continuidade das ações...