PGR alega que, ao centralizar serviços, a medida atenta contra as garantias do amplo acesso à Justiça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), ação...
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além de autoridades convidadas. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então submete-se apenas à anterioridade nonagesimal, e não anual. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do...
Acordo prevê, entre outros pontos, o comprometimento com a proteção da diversidade biológica do território. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quarta-feira (22), acordo firmado entre...
Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, nesta quarta-feira (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia...
A ação faz parte do projeto “Visitas Dialógicas” e a primeira serventia visitada possui registros de nascimento, casamento e de óbito de 1878, feitos pelas paróquias existentes em Manaus, quando não...
Além da presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Aurélio Lucchesi, também foi homenageado ao receber comenda. Nesta semana, na Comarca de Tabatinga, a Escola Superior...
Além de conduzir inquéritos relacionados à defesa da democracia, ele foi autor do voto condutor de diversas ações relevantes. O ministro Alexandre de Moraes completa, nesta quarta-feira (22), seis anos como...
Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que impede tal ato no período em que ocorreu. As Câmaras Reunidas...
Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste mês de março registrou 100 audiências a mais do que a...
A proposta refere-se ao cumprimento de pena nos regime aberto e semiaberto. A 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, que tem como titular o juiz de Direito Diego Brum Legaspe Barbosa,...
Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a...
As inscrições para o seminário já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 13 de abril de 2023, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site: https://esmam.tjam.jus.br. Magistrados e...
Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...