Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19
Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
De acordo com o parlamentar, pessoas a partir de 70 anos que possuem CNH não foram beneficiados pela Lei Federal. Pela Lei, condutores que têm entre 50 e 69 anos devem...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, na quarta-feira (23), a convocação da 2ª Chamada para candidatos que integram a lista de espera do programa de Residência Jurídica e Contábil...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promoveu, nesta quinta-feira (24), uma reunião de integração para servidores da Casa Legislativa. O objetivo é atualizar novos e antigos funcionários sobre procedimentos internos, além...
Após convite, a vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta quinta-feira (24/08) de uma reunião festiva do grupo da 3ª idade Esperança São José Operário, que aconteceu na Unidade Básica...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos,...
O vereador Marcelo Serafim (PSB), em sessão especial na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (23/08), entregou ao presidente do boi-bumbá Caprichoso a Medalha de Ouro “Cidade de Manaus”. O...
Na tarde desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em homenagem aos 110 anos da Fábrica Virrosas, tradicional fábrica de vinagre do Estado do Amazonas. A...
No próximo domingo (27), é celebrado o Dia Nacional da Psicóloga e do Psicólogo, que integra o calendário oficial brasileiro de comemorações e refere-se à data de publicação da Lei Federal...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) subiu na tribuna, nesta quinta-feira(24), para cobrar a reforma de sete escolas estaduais no município de Coari. Segundo a parlamentar, o Governo do...
“Ele não é apenas uma máquina, mas sim um símbolo de avanço na área da saúde”, afirma Maria do Rosário, que mora há mais de 60 anos em Humaitá ao relatar...
A construção de um aterro sanitário na Área de Preservação do Tarumã e suas consequências para o meio ambiente de Manaus foi o principal tema abordado pelos deputados estaduais, na Sessão...
Nesta quarta-feira (23/08), durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 337/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que institui a Campanha Municipal por Uma Infância...