22/08/2023
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Redação O Judiciário
22/08/2023
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
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22/08/2023
Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo
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22/08/2023
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
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22/08/2023
Caio André ouve demandas de moradores dos bairros Crespo, Betânia e São lazaro em audiência pública
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu na tarde desta segunda-feira (21/08), moradores dos bairros Crespo, Betânia e São Lázaro, que lotaram o plenário Adriano...
21/08/2023
ALEAM – Suspensão de emissão de passagens pela 123milhas preocupa consumidores e autoridades
Uma recente decisão da agência de viagens 123milhas deixou consumidores e autoridades em alerta. O anúncio da suspensão da emissão de passagens já compradas da linha promocional da empresa gerou preocupações...
21/08/2023
TCE-AM conclui Seminário Internacional com discussões sobre sustentabilidade e Direitos Humanos
Após uma série de debates sobre direito ambiental e sustentabilidade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu, na tarde desta segunda-feira (21), o Seminário...
21/08/2023
Ministros do STF e STJ debatem desenvolvimento sustentável em Seminário realizado no TCE-AM
Durante seminário realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça...
21/08/2023
Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM dá início a seminário internacional sobre Direito ao Clima
Com a participação de renomados especialistas em direito ambiental e público, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca,...
21/08/2023
Pleno do TCE-AM julga 81 processos na sessão desta terça-feira (22)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 81 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (22), no plenário da Corte...
21/08/2023
Portal TRT11 – TRT-5 homenageia presidente do TRT-11 com a Comenda Ministro Coqueijo Costa
A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da Bahia ocorreu na última sexta-feira (18/8) Desemb. Débora Machado (presidente do TRT-5) e desemb. Audaliphal Hildebrando (presidente do TRT-11)O...
21/08/2023
Glória Carratte apresenta PL que cria ‘Mapa da Violência’
Com o objetivo de elaborar e agrupar estatísticas na cidade de Manaus, de toda e qualquer forma de violência cometida contra mulheres, crianças, adolescentes ou pessoas idosas, a vereadora Glória Carratte...
21/08/2023
Projeto de Caio André que cria carnê do IPTU em braile avança na CMM
Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (21/08), o Projeto de Lei do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), que pretende adequar o carne do Imposto Predial e...
21/08/2023
Vereadores de Manaus discutem 36 projetos durante Sessão Plenária desta segunda-feira (21/08)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (21/08), 36 matérias durante Sessão Plenária, entre Projetos de Lei (PL) e de Decreto Legislativo. Cinco projetos que já receberam...
21/08/2023
Comissão de Finanças da Câmara de Manaus aprova dez projetos em reunião nesta segunda-feira
A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou os pareceres favoráveis à dez matérias, analisadas durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/08), após a sessão plenária....