Ainda esta semana, a parlamentar esteve com o prefeito David Almeida e o secretário Renato Junior, onde na oportunidade entregou os requerimentos pedindo providências na área de infraestrutura para aquela área...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) e a diretora-presidente do Procon municipal, Dra. Onilda Abreu, reuniram nesta quarta-feira (16/08),...
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), votou a favor do reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A votação do reajuste de 4,5% ocorreu na tarde desta quarta-feira...
A rua Fiji, localizada no bairro Nova Cidade, zona Norte, recebeu, nesta quarta-feira (16/08) o serviço de recapeamento asfáltico em todo o trecho da via após solicitação do vereador Alonso Oliveira...
Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
Com o objetivo de informar a comunidade acadêmica e do funcionalismo público sobre as demandas essenciais para a preservação da natureza, o seminário internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e...
Para otimizar o trabalho de fiscalização do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de cooperação técnica com o Centro de Serviços Compartilhados do Governo do...
Seguindo a programação de abrir espaço para discutir e estabelecer parâmetros de suporte e conhecimento aos servidores participantes do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) 2023, o Tribunal de Contas do...
Seguindo ordem classificatória, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou a nomeação de mais cinco candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2021. A nomeação foi publicada na...
Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (16/08), foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 406/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que obriga restaurantes, bares, shopping centers,...