10/08/2023
Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios
Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios
Redação O Judiciário
10/08/2023
Conselheiro-ouvidor do TCE-AM participa de homenagem a procurador e defensor estaduais na Câmara Municipal
Prestigiando a importante atuação de autoridades do Estado, o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, participou da entrega do diploma ‘Cidadão de Manaus’ para o defensor público-geral...
10/08/2023
Procurador Alberto Rodrigues Jr. e Defensor Ricardo Paiva recebem título de Cidadão de Manaus na CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou, na tarde desta quarta-feira (09/08), o título de Cidadão de Manaus ao Procurador-Geral do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; e ao Defensor Público...
09/08/2023
TCE-AM é palco de mais uma iniciativa contra a violência e discriminação
Dando continuidade às atividades de combate aos mais diversos tipos de violência no trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio e da...
09/08/2023
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região ocupa o 4º lugar no Igest
Varas do Trabalho do Regional apresentam melhoria no índice nacional O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ocupa o quarto lugar geral no ranking do Índice Nacional de Gestão...
09/08/2023
Comissão da CMM aprova projeto que proíbe venda de medicamentos em mercados e supermercados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (09/08), durante reunião realizada após a Sessão Plenária, o Projeto de Lei (PL) 142/2023,...
09/08/2023
Treze Projetos de Lei foram deliberados na CMM durante, Sessão Plenária desta quarta-feira (09/08)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (09/08), 13 Projetos de Lei que tratam, entre outros assuntos, sobre o atendimento psicológico prioritário, na...
09/08/2023
Em Cessão de Tempo na CMM, superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, fala sobre Lei de Informática
Na manhã desta quarta-feira (09/08) o Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, esteve na Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde participou de uma Cessão de Tempo de propositura...
09/08/2023
PL de Ivo Neto que divulga via internet especialidades médicas e exames nas UBSs é aprovada pela CMM
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (09/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 429/2021 de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que torna obrigatório a divulgação em...
09/08/2023
Rosivaldo Cordovil destaca importância do curso de Cuidado aos Idosos em Manaus
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), destacou à iniciativa da Prefeitura de Manaus,...
09/08/2023
Capitão Carpê entrega ao delegado Rodrigo de Sá diploma em homenagem aos 101 da Polícia Civil do AM
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) entregou, nesta quarta-feira (09/08), ao delegado Rodrigo de Sá, o diploma de honra ao mérito em homenagem aos 101 anos da Polícia Civil do Estado do...
09/08/2023
Sassá declara apoio a Projeto de Lei que regulamenta serviço de entrega delivery em Manaus
A Câmara Municipal de Manaus, aprovou a tramitação em regime de urgência do PL 47/2023 que regulamenta os serviços de entrega delivery nos condomínios de Manaus. Defensor da classe trabalhadora, o...
09/08/2023
Raiff Matos celebra avanço do Projeto de Lei “Praia para Todos” sessão na Câmara Municipal de Manaus
Na manhã desta quarta-feira (09/08), o vereador Raiff Matos (DC) comemorou o avanço do Projeto de Lei “Praia para Todos” durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A...
09/08/2023
Vereador Rodrigo Guedes anuncia início da reforma da Quadra Esportiva no bairro da Glória
Dedicado em melhorar a qualidade de vida dos moradores da capital, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) anunciou o início das obras de reforma da Quadra Poliesportiva do bairro da Glória, que...
09/08/2023
Aprovado PL de Gilmar Nascimento que institui Políticas Públicas de Apoio aos Obesos em Manaus
Nesta quarta-feira (09/08), foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei 353/2022, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, que propõe a criação de Políticas Públicas de Apoio aos Obesos. O...