O Projeto de Lei (PL) de n.124/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui, em Manaus, a “Campanha Julho Laranja” de incentivo aos cuidados odontológicos e da saúde...
O vereador Elan Alencar (DC), em parceria com a comunidade, promoveu um emocionante evento de Velocross no Bairro Santa Etelvina, que contou com a participação de mais de 50 pilotos de...
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta segunda-feira (07/08) recebeu a visita do secretário Jesus Alves, titular da Secretaria Municipal...
Foi aprovado e segue para a sanção do Prefeito, o Projeto de Lei (PL) 134/2023, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Sem partido), que busca garantir um atendimento inclusivo e adequado,...
O vereador Professor Samuel tem se destacado na luta por uma cidade mais inclusiva e acessível para todos os cidadãos de Manaus. Com o propósito de promover a inclusão das pessoas...
Com a finalidade de assistir às pessoas com deficiência em uma das visões, o vereador Eduardo Alfaia (PMN) desenvolveu o Projeto de Lei nº 141/2023, pretendendo alterar o art. 1.º da...
Na ordem do dia da sessão plenária desta segunda-feira (07/08), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) 408/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe...
De autoria do vereador João Carlos (Republicanos), a Lei n° 3.002/2023, que dispõe sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros (aparelho de pressão arterial), utilizados nos sistemas de saúde do município...
O secretário municipal de habitação, Jesus Alves, atendeu ao convite do vereador Lissandro Breval (Avante), e utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apresentar o atual quadro da...
O Projeto de Lei (PL) 656/2021 do vereador Raiff Matos (DC) segue para sanção do Prefeito de Manaus, David Almeida. O projeto assegura a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar...
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
Coletânea de artigos jurídicos homenageia ministra Assusete Magalhães; lançamento será no dia 22
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Vereador Caio André (Podemos), ouviu demandas do movimento capoeirista de Manaus na tarde desta segunda-feira (07/08), durante audiência pública. De propositura do próprio...