13/07/2023
Coletânea sobre habeas corpus homenageia o ministro aposentado Nilson Naves
Livro presta homenagem ao ministro Nilson Naves Aguarde … ...
Redação O Judiciário
13/07/2023
Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação contra réu denunciado por estelionato
Vítimas de estelionato devem ser ouvidas antes de ação avançar Aguarde … ...
12/07/2023
Com apoio do TCE-AM, IRB divulga programação de seminário sobre controle externo e o novo marco do saneamento básico
O Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão de inteligência dos Tribunais de Contas, divulgou a programação completa para o seminário “O Controle Externo e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que...
12/07/2023
TCE-AM promove fórum para discutir sobre PPAs em órgãos públicos
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento a uma aposentadoria de qualidade, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Departamento...
12/07/2023
Portal TRT11 – Empregador aceita acordo no TRT-11 para pagamento de R$ 148 mil a funcionária que teve salário reduzido sem justificativas
Indenização foi acordada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) no dia 5/6 Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) do Tribunal Regional do Trabalho...
12/07/2023
CMM promulga projeto que iguala salários de servidores da Casa ao mínimo nacional
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, nesta quarta-feira (12/07), o Projeto de Lei 390/2023 que iguala os salários-base de Assistentes Parlamentares Comissionados (APCs) ao salário mínimo nacional, no valor de...
12/07/2023
Projetos de Lei de Caio André tem pareceres aprovados em votação no plenário
Dois Projetos de Lei do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), tiveram seus pareceres aprovados durante a última Sessão Plenária antes do recesso parlamentar, realizada nesta...
12/07/2023
Rosivaldo Cordovil defende audiência pública para discutir data-base dos servidores da saúde em Manaus
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), votou favorável à realização de uma Audiência Pública para discutir a data-base dos servidores da saúde de Manaus. A discussão sobre a data base aconteceu na...
12/07/2023
Gilmar Nascimento propõe atendimento inclusivo à mulheres com deficiência em casos de violência
Nesta quarta-feira (12/07), durante a sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 134/2023, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (sem partido), foi aprovado em primeira discussão...
12/07/2023
Motoristas declaram apoio a projeto de Raiff Matos que cria aplicativo unificado para transporte
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta quarta-feira, uma Tribuna Popular para tratar do transporte privado por aplicativos em Manaus, com a participação de representantes dos motoristas e...
12/07/2023
Em seis meses, Caio André resgata imagem positiva da CMM junto aos manauaras
Na manhã desta quarta-feira (12/07), após a última Sessão Plenária que antecede o recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), apresentou à imprensa os...
12/07/2023
Por iniciativa de Dr. Daniel, CMM fará audiência pública sobre a data-base dos servidores da saúde
Na manhã desta quarta-feira (12/07), por iniciativa do vereador Dr. Daniel Vasconcelos(PSC), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou o requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a data-base...
12/07/2023
João Carlos manterá atividades durante recesso parlamentar com ‘Gabinete Itinerante’
Nesta quarta-feira (12/07), a Câmara Municipal de Manaus entrou em recesso parlamentar e os vereadores retornam aos trabalhos no Plenário da Casa Legislativa no dia 1° de agosto. Segundo o Secretário-geral...
12/07/2023
Projeto de Lei que institui Campanha Municipal por uma infância sem racismo de Ivo Neto, avança na CMM
Durante o Pequeno Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira (12/07), o Projeto de Lei 337/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que institui a Campanha Municipal por uma infância...
12/07/2023
Everton Assis vota a favor de Audiência para tratar sobre pagamento da data-base dos servidores da SEMSA
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (12/07), votou a favor do Requerimento nº. 10.327 de 2023 que requer a...