Redação Portal Informe Digital

22/05/2026

Câmara aprova projeto que equipara assinatura eletrônica com certificado ICP-Brasil ao reconhecimento de firma

Projeto de lei estabelece equivalência legal entre assinatura eletrônica qualificada e reconhecimento de firma em cartório. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1565/25 em sessão divulgada em 22/05/2026 – 18:00, pelo qual a assinatura eletrônica feita com o certificado digital...

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22/05/2026

Escola Estadual Maria Amélia em Manaus realiza feira sobre frutos amazônicos com cerca de 250 estudantes

Atividade escolar em Manaus reuniu apresentações, pesquisas e degustações para valorizar espécies nativas da região. A Escola Estadual Maria Amélia do Espírito Santo, localizada na zona centro-oeste de Manaus, promoveu nesta sexta-feira (22/05) a 1ª Feira “Saberes e Sabores da Amazônia – Uma jornada pelos frutos da nossa terra”. Cerca...

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22/05/2026

Comissão da Câmara convoca audiência para discutir saúde mental climática e o Projeto de Lei 6151/25 na terça-feira

Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (26), às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6151/25 que cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática....

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22/05/2026

Defesa Civil e Sedurb firmam acordo para integrar Plataforma SASI ao Projeto Amazonas Ecolar e executar obras de infraestrutura habitacional

Acordo técnico une tecnologia à execução de obras para gestão de cadastros e urbanização do residencial sustentável. A Defesa Civil do Amazonas e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) assinaram, nesta sexta-feira (22/05), no Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Estado do Amazonas, um Acordo...

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22/05/2026

Comissão de Finanças aprova ajustes ao projeto que incentiva doação e venda de computadores usados para reduzir lixo eletrônico

Proposta cria regras para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados e limita responsabilidades dos doadores. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 22/05/2026 – 17:33, o Projeto de Lei 1721/22, que cria incentivos para empresas doarem ou venderem equipamentos de informática usados, como...

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22/05/2026

Prefeitura de Manaus realiza segundo sorteio do IPTU Premiado e entrega R$ 220 mil em prêmios a contribuintes adimplentes

Prefeitura de Manaus realizou a cerimônia de entrega de cheques simbólicos aos ganhadores do segundo sorteio do ano. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira, 22/5, o segundo sorteio da campanha IPTU Premiado, que contemplou contribuintes adimplentes com R$ 220 mil em prêmios. A entrega dos cheques simbólicos ocorreu no...

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