05/07/2023
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
Tabela de custas inclui novas classes processuais Nova instrução normativa não altera valores em vigor Não Não ...
Redação O Judiciário
05/07/2023
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas repetitivos afetados Aguarde … ...
05/07/2023
Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial
Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora. ...
04/07/2023
TCE-AM multa prefeito de Borba por negligência em serviços de atendimento médico à população
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito afastado do município de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto Lima, pague R$ 13,6 mil em...
04/07/2023
Presidente do TCE-AM nomeia mais quatro aprovados em concurso público da Corte de Contas
Complementando o quadro técnico da Corte de Contas com o cadastro reserva do concurso público de 2021, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, nomeou, na...
04/07/2023
TCE-AM promove “Oficina da Memória” para servidores no Programa de Preparação para a Aposentadoria
Visando estimular o envelhecimento saudável dos servidores prestes a se aposentar e incentivar o cuidado mental, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP-AM)...
04/07/2023
Portal TRT11 – Inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente
Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto. Com o objetivo de discutir formas de promover o...
04/07/2023
Flutuantes irregulares, segurança pública e infraestrutura são discutidos durante Grande Expediente na CMM
Durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (04/07), os vereadores levaram para a tribuna do plenário Adriano Jorge assuntos que influenciam diretamente no dia a dia...
04/07/2023
Lissandro Breval cobra maior fomento às associações de catadores em Manaus
O vereador Lissandro Breval (Avante) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (04/07), para defender o fomento para as associações e cooperativas de catadores de...
04/07/2023
Vereador Joelson Silva viabiliza serviço de recapeamento asfáltico em quatro ruas do bairro Compensa 2
Por meio de requerimento, o vereador Joelson Silva (Patriota) solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o serviço de recapeamento das ruas Bom Jardim, 24 de Maio, Dom Pedro I e...
04/07/2023
Proposta de Raiff Matos, Dia do Conservadorismo agora é lei em Manaus
Agora é oficial. O dia 10 de março é Dia do Conservadorismo no calendário oficial da cidade de Manaus. A proposta do vereador Raiff Matos (DC) virou a lei nº 3.087...
04/07/2023
ALEAM – Presidente Roberto Cidade demonstra preocupação com possíveis perdas de receita aos municípios em razão do Censo 2022
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por...
04/07/2023
ALEAM – Ronda Maria da Penha e campanha contra importunação ganham destaque durante o Festival de Parintins
Durante o 56º Festival Folclórico de Parintins, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) esteve presente em importantes iniciativas realizadas antes e durante o espetáculo dos bois Garantido e Caprichoso. Na semana...
04/07/2023
ALEAM – Mayara Pinheiro entrega doações da campanha “Tampinha Legal” para ajudar mulheres mastectomizadas
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), realizou a entrega das doações arrecadadas na campanha “Tampinha Legal” ao Gamma (Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia). A cerimônia ocorreu...
04/07/2023
ALEAM – Deputado Abdala Fraxe destaca grandiosidade do Festival Folclórico de Parintins
Em pronunciamento nesta terça-feira (04), o deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), presidente da Comissão de Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacou a grandiosidade do 56º Festival...