01/07/2023
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre, com destaque para repetitivos
STJ divulga balanço dos colegiados de direito público Aguarde … ...
Redação O Judiciário
01/07/2023
STJ encerra primeiro semestre de 2023 com mais de 306 mil julgamentos
Balanço foi divulgado na sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, nesta sexta (30). Trabalhos normais serão retomados a partir de 1º de agosto. ...
30/06/2023
Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário
Impacto da pandemia nos gastos do Judiciário Aguarde … ...
30/06/2023
Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h
Segunda Seção do STJ realizará sessão ordinária em 9 de agosto Aguarde … ...
30/06/2023
Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Prazos processuais ficam suspensos em julho Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses Não Não ...
30/06/2023
Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo
STJ discute planejamento estratégico sustentável em seminário Aguarde … ...
30/06/2023
Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre a Lei Maria da Penha Aguarde … ...
29/06/2023
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão da Semad para serviços de instalação de ar-condicionados
Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 238/2021, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e...
29/06/2023
Presidente do TCE-AM dá posse a mais quatro servidores aprovados no concurso público
Mais quatro servidores aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado em 2021, tomaram posse, na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Corte de Contas. Presente...
29/06/2023
William Alemão homenageia pescadores em solenidade na Câmara Municipal de Manaus
Na tarde desta quinta-feira (29/06), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco de uma reunião solene em alusão ao Dia do Pescador de autoria do vereador William Alemão (Cidadania). O...
29/06/2023
Everton Assis analisa e vota a favor da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (28/06), votou a favor do Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023 que trata sobre...
29/06/2023
ALEAM – Projeto de Lei de Roberto Cidade que regulamenta videochamadas para pacientes internados é aprovado e segue para sanção
Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº...
29/06/2023
ALEAM – Assembleia Legislativa estende trabalho através de ações de conscientização durante Festival de Parintins
Além de seu papel como Casa das Leis, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também se faz presente na busca pela conscientização e cumprimentos de leis de proteção às...
29/06/2023
ALEAM – No Porto de Manaus, campanha da ALEAM contra importunação sexual ganha apoio das mulheres que vão a Parintins
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Deixa de Enxerimento – Importunação Sexual é crime e dá cadeia” está nas ruas pedindo respeito às mulheres. As ações acontecem na saída dos barcos...
29/06/2023
ALEAM – Palestra marca encerramento da 15ª Legislatura do Parlamento Jovem, na Aleam
A 15ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem (PPJ) concluiu suas atividades nesta quinta-feira (29), com a realização de programação especial ao longo do dia, no Auditório Senador João Bosco, da Assembleia...