STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Após suspender cautelarmente concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, revogou a liminar e autorizou o órgão...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (20), às 10h, para o julgamento de 65 processos durante a 20ª Sessão Ordinária....
Em parceria com a Seduc-AM, o lançamento foi na sexta-feira (16/6) no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou. A plateia decidiu o resultado do julgamento fictícioDe forma interativa, estudantes...
Réplica de barco regional em homenagem à implantação da Justiça Itinerante no TRT-11 (biênio 2007/2008)A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, diretora do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej11),...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (19/06), uma Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de aumento no valor da indenização de transporte para servidores municipais de saúde....
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram 13 Projetos de Lei (PLs) durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (19/06), no plenário Adriano Jorge. Os Projetos tratam, entre outros...
Na manhã desta segunda-feira (19/06), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de nº 124/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui a campanha...
Devido ao recente surto de febre maculosa, o vereador Joelson Silva (Patriota) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Lei (PL), que propõe a Campanha Permanente de Conscientização,...
Na esteira do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), está propondo a adequação do Regimento Interno...
Denúncias sobre dano ao espaço público para cobrança irregular de estacionamento no Centro Social Urbano (CSU) do bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus, foram recebidas pelo deputado estadual...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com o deputado Comandante Dan Câmara (PSC) realizou, no último fim de semana, mutirão para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
A manhã desta segunda-feira (19) foi de homenagem ao Dia do Químico, por meio de uma Sessão Especial realizada no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por iniciativa...