16/06/2023
Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
Terceira Turma antecipa sessão ordinária do dia 27 para 20 de junho
Redação O Judiciário
16/06/2023
Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
15/06/2023
Em seminário, TCE-AM apresenta resultados da implementação do Programa de Integridade
Concluindo a fase de implementação do Programa de Integridade para jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou seminário com apresentação de resultados na manhã desta quinta-feira (15). O evento...
15/06/2023
Vice-presidente Yara Lins representa TCE-AM em homenagem na Câmara Municipal
A vice-presidente do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, representou a Corte de Contas em homenagem ao diretor-presidente da Fametro, Wellington Lins, e a reitora Maria do...
15/06/2023
Escola do Legislativo da CMM abre inscrições para 91 cursos gratuitos em formato EAD
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), abriu, nesta quinta-feira (15/06) inscrições para 91 cursos gratuitos em formato à distância. As aulas iniciam no...
15/06/2023
ALEAM – Deputado Rozenha defende a criação de normas para pesca do tucunaré-açu no Amazonas
A pesca esportiva passou a ser protegida por lei no Amazonas desde 2018. A atividade atrai mais de 20 mil turistas por temporada ao estado. O esporte se tornou uma das...
15/06/2023
ALEAM – PL de Roberto Cidade resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz
Com o objetivo proteger os direitos pré-adquiridos por pessoas declaradas incapazes, garantindo-lhes o acesso contínuo aos benefícios já alcançados, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
15/06/2023
ALEAM – Programa Parlamento Jovem da Assembleia legislativa começa na próxima segunda, 19
A 15ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa na segunda-feira (19), às 9h, na Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Durante duas semanas, os 24...
15/06/2023
ALEAM – leam apresenta projetos e iniciativas que somam esforços ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Todos os anos, no dia 15 de junho, instituições de todo mundo manifestam sua oposição aos abusos e sofrimentos infligidos contra pessoas idosas. O Dia Mundial da Conscientização Contra a Pessoa...
15/06/2023
ALEAM – Assembleia Legislativa outorga título de cidadã do Amazonas à Dra. Mary Elbe Queiroz
Nesta quinta-feira (15), a advogada Mary Elbe Queiroz foi agraciada com a outorga do título de cidadã do Amazonas em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A honraria...
15/06/2023
ALEAM – Investimentos da Amazonas Energia e promoção de PM´s são tratados na Assembleia Legislativa
A atuação e ausência de investimentos da concessionária Amazonas Energia foram assuntos tratados pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), durante a Sessão Ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
15/06/2023
ALEAM – Projetos de Lei propõem combate ao turismo sexual de crianças, inclusão de PCD´s em concursos e mudança na licença maternidade para servidoras
Entre os Projetos de Lei em tramitação na pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) estão os PL´s o que combate o turismo sexual; o que propõe alteração em normas...
15/06/2023
Portal TRT11 – TRT-11 expede ofícios requisitórios aos entes públicos para inclusão de mais de R$ 61 milhões em precatórios no exercício orçamentário de 2024
Secretaria mobilizou força-tarefa para concluir a elaboração e comunicação aos entes públicos visando à observância do prazo estabelecido pela Resolução CNJ 303/2019 Após a mobilização de uma força-tarefa, a Secretaria de...
15/06/2023
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial
Decisão foi da 1ª Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um...
15/06/2023
Rodrigo Guedes critica aumento salarial proposto aos professores municipais
Após cobrar o pagamento da data-base dos professores municipais, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) fez nova denúncia sobre a remuneração. De acordo com o parlamentar, na prática, o prefeito de Manaus,...