A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o escritório do Unicef em Manaus iniciaram nesta terça-feira (30/05) as tratativas institucionais para assinatura de um termo de cooperação técnica para aprimoramento de...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) solicitou, nesta terça-feira, 30, ao Governo do Amazonas, que os descontos indevidos nos salários dos professores que aderiram à greve, neste mês de maio,...
Nesta segunda-feira (29/05), o tema, violência nas escolas voltou a ser debatido na Câmara Municipal de Manaus (CMM) através de Audiência Pública presidida pelo vereador Professor Samuel (PL) e promovida pela...
Na tarde desta segunda-feira (29/05), o vereador William Alemão (Cidadania), reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao visitar a titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (29) destaca a decisão da Terceira Seção de afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas,...
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 8 de junho (Corpus Christi), em razão de ponto facultativo estabelecido pelo artigo 1º, inciso...
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 10 de outubro, foi antecipada para o dia 3 do mesmo mês, a partir das 10h. Na...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em Sua Moldura...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o encontro fortuito de provas e a possibilidade...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas reprovaram as contas referentes ao exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) do município de Presidente Figueiredo (a cerca de...
Representantes dos três Poderes, do Ministério Público e da advocacia compareceram à cerimônia no auditório do TCE/AM na última sexta-feira (26/5) Des. Alberto Bezerra e des. Audaliphal Hildebrando (presidente do TRT-11)Emoção...
Na manhã desta segunda-feira (29/05), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), participou da sessão especial de entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao reverendo senhor Frei Hans Heinrich Stapel, fundador...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão desta segunda-feira (29/05) o PL n⁰ 593/2021, institui “Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying”, de autoria do vereador Peixoto (Agir). O...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram oito Projetos de Lei (PLs) durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (29/05). Os PLs que tratam, entre outros assuntos, sobre a criação...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que a Casa vai acionar a Procuradoria Legislativa para tomar as medidas judiciais cabíveis após decisão da Justiça...