A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/05), o Projeto de Lei nº 531/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que estipula a obrigatoriedade da...
STJ participa de sessão solene do TST em comemoração aos 80 anos da CLT Aguarde...
STJ decide que tem competência para julgar Cláudio Castro Aguarde … ...
Morre, aos 82 anos, o ministro aposentado Carlos Thibau Aguarde … ...
STJ dá certificado de acompanhamento de sessões Aguarde … ...
Fixação da pena-base e competência para examinar detração penal Aguarde … ...
Celebrado todo dia 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para destacar o princípio...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quarta-feira (3), à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) que permitirá uma comunicação eletrônica mais...
Em seis resoluções publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aperfeiçoou a execução do sistema de integridade com diretrizes para diversas temáticas. As resoluções tratam...
Buscando ampliar a eficiência e economicidade nos atos administrativos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implementou um sistema de controle interno. As regras e diretrizes do sistema foram publicadas no...
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (03/05), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram cinco Projetos de Lei (PLs) do Executivo Municipal. Entre os PLs estão os que...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (03/05), Tribuna Popular de propositura do presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), para discussão e divulgação da campanha de enfrentamento ao...
O Maio Laranja, campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foi tema de uma Tribuna Popular, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (03/05). Para...
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), repercutiu, durante a sessão plenária, desta quarta-feira (3), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) denunciou nesta quarta-feira, 3, que servidores, pacientes e acompanhantes do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, localizados no...