A deputada estadual Mayra Dias (Avante) visitou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Estado do Amazonas, na quinta-feira (30/03). A parlamentar reuniu com o secretário da Seap, Coronel Paulo César,...
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal...
Iniciado em 2021, o processo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a atuação repetitiva nas duas cortes, mediante a identificação...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de mistura mecânica na produção de combustíveis para ser dispensado do recolhimento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações...
Com intuito de ampliar a conscientização da sociedade sobre o Autismo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e em parceria com a Diretoria de...
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da assinatura do termo de contratação do...
O primeiro dia da Câmara Cidadã reuniu mais de três mil pessoas que receberam atendimentos gratuitos em diversas áreas, ofertados durante esta quinta-feira (30/03) no estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona...
O público que compareceu na primeira edição do projeto “Câmara Cidadã”, nesta quinta-feira (30/03), saiu satisfeito com os serviços disponibilizados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), em parceria com outros órgãos...
Teve início na manhã desta quinta-feira (30/03), no estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona leste de Manaus, a primeira edição da “Câmara Cidadã”. A ação de iniciativa dos vereadores da capital...
Evento ofereceu diversos serviços gratuitos à comunidade e acontece no Estádio Municipal Carlos Zamith, na zona leste de Manaus Na manhã desta quinta-feira (30/03), o vereador Ivo Neto (patriota), participou da...
Verificação do aparelho de pressão, ofertas de emprego, agendamentos da emissão da primeira e segunda via do RG, distribuição de mudas e orientação sobre Imposto de Renda, são alguns dos serviços...
Aproximando o parlamento municipal da população, parlamentares estiveram presentes na primeira edição do projeto Câmara Cidadã, nesta quinta-feira (30/03), atendendo às demandas de moradores da zona leste. Os trabalhos estão sendo...
Nesta quinta-feira (30/03), a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) prestigiou a 1ª edição do “Câmara Cidadã”, um projeto da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na gestão do presidente e vereador Caio...
O vereador Diego Afonso (União Brasil) participou, na manhã desta quinta-feira (30/03), do primeiro dia do ‘Câmara Cidadã’, no Estádio Carlos Zamith, na Avenida Cosme Ferreira, bairro Coroado, zona leste de...