Após reunião com representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social do Amazonas – 15ª Região (CRESS-AM) e o de Psicologia – 20ª Região do Amazonas/Roraima (CRP-AM), a vereadora e vice-presidente da Câmara...
Anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no fim de fevereiro, a confirmação da chegada do sinal 5G em 12 municípios do Amazonas é celebrada pelo vereador Peixoto (Pros). O parlamentar,...
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/03), tivemos na tribuna da Câmara Municipal de Manaus, a presença dos titulares Clécio da Cunha Freire, da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), após visita in loco a um terreno de uma caixa d’água abandonada no bairro São José 3, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Meio...
O vereador Diego Afonso (União) questionou, na manhã desta quarta-feira (15/03), os métodos utilizados pela Prefeitura de Manaus na atualização dos dados imobiliários que ocasionaram o reajuste do Imposto Predial e...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), participou, nesta quarta-feira (15/03) do encerramento da capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, promovida pela...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. Com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores públicos,...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município de Cuiabá para que fosse suspensa a decisão do...
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características. Na terça-feira (14), o Conselho...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (15), a análise da questão de ordem na ação penal que trata de supostas irregularidades na instalação de hospitais de campanha...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A equipe responsável pelo produto destacou...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e destacou a importância da existência de leis que garantem o...
As demandas relacionadas aos direitos do consumidor estão cada vez mais em evidência, e em consonância com o momento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...
Todo ano, no dia 15 de março, é comemorado no Brasil o Dia do Consumidor, uma data marcada por promoções do comércio e que destaca os direitos dos consumidores nas relações...
Novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reúne 14 itens avaliados em R$ 253,9 mil e que vão a leilão no próximo dia 20. Caminhões, veículos utilitários...