A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (08), às 9h, no plenário do prédio-sede. Constaram da...
“Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” será o tema para 2023/2024 do programa. Ministros Lelio Bentes e Alberto Balazeiro participaram da...
Com o intuito de garantir a permanência de alunos na sala de aula, reduzindo a evasão escolar, a vereadora Thaysa Lippy (PP) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
Como forma de dar assistência às famílias que tiveram a casa atingida pelo deslizamento de terra que ocorreu no bairro Jorge Teixeira no último domingo (12/03), o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos)...
De autoria do vereador Diego Afonso (União), o Projeto de Lei (PL) nº 539/2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, foi...
Durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus, realizada nesta segunda-feira (13/03), o vereador William Alemão (Cidadania) cobrou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) sobre...
Na última quarta-feira (08/03), avançou o Projeto de Lei n⁰ 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui no âmbito municipal o projeto “Grafite é Arte”, que busca disciplinar...
Sete Projetos de Lei (PLs) de 2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), estão tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) após deliberação no plenário Adriano Jorge. As proposituras nas...
A coordenação da 3ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), evento promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta segunda-feira, 13/3, mais uma reunião de alinhamento...
O presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) esteve na segunda-feira...
A deputada Joana Darc (União Brasil), presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), trabalha desde a madrugada do último domingo...
O projeto “Câmara Cidadã”, retomado na gestão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), teve o Projeto de Resolução (PR) deliberado nesta segunda-feira (13/03). O evento...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Terceira Turma...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ministro Raul Araújo que, por não reconhecer conflito de competência, negou o pedido da...