Fiscalização visa assegurar os direitos dos usuários do serviço intermunicipal de transporte público prestado por meio de embarcações de pequeno, médio e grande porte entre os municípios amazonenses O Ministério Público...
Decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, limitada a R$300 mil O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª...
População prestigiou abertura dos trabalhos em Manacapuru com expressiva participação A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Amazonas (OI/MPAM) chegou nesta segunda-feira (27), ao Município de Manacapuru. Liderada pela Ouvidora-Geral, Jussara...
O mês de março é marcado por ser o mês que é comemorado o Dia Internacional das Mulheres e pelo enfrentamento ao câncer de útero, através da campanha “Março Lilás”. O...
Na tarde da última quarta-feira (1º/03), o vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) visitou o Instituto Preta Mina, localizado no bairro Educandos, zona sul de Manaus. O Instituto tem como principal...
O Réveillon Gospel vai virar Lei e entrar no calendário oficial de eventos de Manaus. Pelo menos essa é a intenção do vereador Raiff Matos (DC) que apresentou Projeto de Lei...
A convite do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (UB), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) participou, nesta quarta-feira (1º/03), do evento de lançamento da programação do “Movimento Estadual Março...
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) denunciou a prática abusiva cometida por postos de gasolina de Manaus com o aumento de até R$1,00 no valor da gasolina, após o Governo reonerar os...
A rua Neper da Silveira, localizada no bairro Vila da Prata, zona oeste de Manaus, foi entregue à população com o serviço de recapeamento asfáltico concluído nesta quarta-feira (1º/03), pela Secretaria...
O vereador Ivo Neto (Patriota), durante sessão plenária na última quarta-feira (1º/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 028/2023, que assegura às pessoas com...
O presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (COMCPH-CMM), vereador Alonso Oliveira (Avante), apresentou o Decreto N.°5.504, que regulamenta a ‘Lei de Incentivo à Cultura’,...
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista), o Projeto de Lei que propõe ao Executivo Municipal fomentar a prática de turismo à população idosa do município de Manaus foi deliberado no...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís César de Paula Espíndola, pelo...
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos índices de feminicídio e violência doméstica, conforme dados da ONU Mulheres. A população carcerária...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (1º), o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, em que se discute a possibilidade de aplicar a taxa Selic para a correção de...