A Comissão Organizadora do XXIII Exame de Seleção para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do Estado do Amazonas, nostermos do item “da divulgação dos resultados e dos recursos”,...
O ponto alto do encontro foram os possíveis mecanismos de aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público brasileiro mediante participação analítica do CNPG O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos,...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou mais uma edição extra do Informativo de Jurisprudência. A Edição Especial 10 traz alguns julgados do segundo semestre do ano de 2022, ainda...
A primeira edição inédita do podcast STJ No Seu Dia em 2023 é dedicada ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro. A jornalista Fátima Uchôa conversou com o repórter...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, representará a instituição no ato inaugural do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH),...
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de uma rádio comunitária ter se defendido em processos administrativos anteriores não afasta o seu direito ao contraditório em...
Por meio de emenda parlamentar do deputado estadual João Luiz (Republicanos), nesta sexta-feira (3), um veículo, de modelo S10 foi entregue a Secretaria Municipal de Povos Indígenas da Prefeitura de Humaitá....
O curso tem participação de 100 inscritos, incluindo Membros e Servidores do MPAM e instituições convidadas e segue até o dia 02/02 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo Centro de...
A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados. O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) migrará, a partir das 21h desta sexta-feira (3), para a...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), registrou 33,4 mil inscrições para os cursos ofertados no mês de fevereiro, quase o dobro de inscrições...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, na próxima segunda-feira (06/02), a solenidade de abertura dos trabalhos da 18ª Legislatura, biênio 2023/2024, sob gestão do vereador Caio André (PSC). A cerimônia...
O terceiro secretário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Ivo Neto (Patriota), fez um balanço do seu mandato e destacou ações realizadas à frente da Comissão dos Direitos da criança,...
O seminário iniciou nesta quinta-feira (02/02) e vai até esta sexta-feira (03/02), sendo transmitido ao vivo direto de Brasília Com objetivo de atender melhor as demandas da população, tornando a comunicação...
A primeira Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (06/02) O vereador João Carlos (Republicanos) destacou o volume de trabalho durante o recesso parlamentar na Casa Legislativa. Nas dependências da Câmara Municipal de...