A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, que aborda o tema “Execução Fiscal”. A publicação compila artigos de revistas, capítulos...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095), estabeleceu que a resolução, por falta de pagamento, do contrato de compra de imóvel...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), convocou os técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para...
“Vamos estreitar laços com órgãos e segmentos sociais no Amazonas e em Roraima” Empossado como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) no último...
Este é o segundo ano que os moradores da zona Sul de Manaus participam da Vila Natalina, realizada pelo vereador Ivo Neto (Patriota), que conta com o apoio do deputado estadual...
Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as...
Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as...
Na tarde desta quarta-feira (21/12), o vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Peixoto (Pros), acompanhou a fiscalização realizada pela equipe técnica da...
O vereador Jander Lobato (PSB) completa dois anos de atuação parlamentar com saldo positivo em matérias legislativas na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele é o vereador da Casa que mais...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963,...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (21), um habeas corpus que pediu a revogação da prisão preventiva de dois...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a última edição de 2022 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema desta edição é o primeiro julgamento realizado pelo tribunal depois...
A última edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que juízes federais de primeira instância voltem a apreciar pedidos...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, recebeu nesta terça-feira (20/12), convite do Comandante Militar da Amazônia, general de Exército Achilles Furlan...