O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas em Manaus, foi aprovado, na tarde desta sexta-feira (16/12),...
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei que estabelece o dia 4 de setembro, como Dia da Poesia em Manaus....
Os moradores da comunidade do Carnaúba, no ramal do Brasileirinho, zona Leste de Manaus, passam a ter melhorias de mobilidade com a chegada do asfalto ao longo dos trechos mais críticos...
O PL do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir, no município de Manaus, o ‘Selo Empresa Amiga da Infraestrutura’. A proposta é estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem...
Com muita honra, fui escolhido para dirigir os rumos do Tribunal no biênio 2022/2024, acompanhado do Desembargador Lairto José Veloso (Vice-Presidente) e da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (Corregedora Regional). Temos consciência...
O desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva recebeu a Medalha Comemorativa dos 80 Anos da Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE). A entregafoi feita pela presidente do TRT-7, desembargadora...
O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas na cidade de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi deliberado pelos vereadores...
Na manhã desta quinta-feira (15/12), o vereador Lissandro Breval (Avante), parabenizou o parlamentar Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propositor da Lei Programa de Fomento de Startups sediadas na capital amazonense, que visa...
A cada verão, o problema de queimadas urbanas aumenta em Manaus. Nesta quinta-feira (15/12), avançou a tramitação do Projeto de Lei (PL n°367/22), de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que...
Em sessão extraordinária (não remunerada) nesta quinta-feira (15/12), os vereadores de Manaus zeraram a pauta de 2022. Alguns dos projetos que foram votados e aprovados tratam de reajustes salariais de servidores...
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. A equipe responsável...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) assumiram o compromisso de promover o intercâmbio de dados, de documentos e de apoio técnico-institucional...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim...