É somente até amanhã (7/12) a votação popular para escolha das “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – edição 2022”. Uma iniciativa da Escola Judicial do Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda Constitucional...
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que será realizada nesta terça-feira...
Na manhã deste domingo (4), mais de 500 pessoas se reuniram no estacionamento 13 do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, para a quinta edição da Caminhada pelo Fim da Violência...
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a promoção de militar...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante), solicitou por meio de ofício a limpeza e capinação na rua Santa Isabel, localizada no Centro da capital amazonense. A...
Com 22 votos de um total de 41, o vereador Caio André (PSC) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2023-2024, na manhã desta...
Três Varas do Trabalho receberam Selo Diamante: 2ª VT de Boa Vista, 7ª VT de Manaus e 18ª VT de Manaus.A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM-RR) realizou,...
O vereador Everton Assis (UB) participou da votação para a escolha do novo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A eleição que foi realizada na manhã desta segunda-feira (5/12), no...
A suspensão está prevista no Ato n. 81/2022/SGP, que altera o expediente nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Em decorrência do jogo da seleção brasileira na Copa...
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado unificou...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via adequada para dirimir discrepâncias entre a realidade fática dos marcos divisórios...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quarta-feira (30), o seminário rn O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, despediu-se do desembargador convocado Manoel Erhardt e agradeceu pela sua contribuição aos trabalhos do colegiado durante o período...