Além da arrecadação de alimentos para o Lar da Marias, a programação inclui palestra e roda de conversa visando conscientizar sobre a doença Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização...
Em reconhecimento às ações desenvolvidas por estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de ensino de Manaus no âmbito do programa ‘Ouvidoria Estudantil’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),...
A programação inclui atividades virtuais nos dias 17, 19 e 20/10. Duas palestras no dia 21/10 marcam o encerramento, da II Semana dos Servidores e da XVII Jomatra A Escola Judicial...
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo...
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é...
Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores,...
O programa Entender Direito, desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate os conceitos da prescrição e da decadência. Na entrevista conduzida pelos jornalistas Fátima Uchôa e...
Os cinco mil exemplares do livro “O sauim isso e aquilo” serão distribuídos gratuitamente em escolas públicas, como medida compensatória por dano causado ao meio-ambiente O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Indígenas A pedido do MPF, TRF1 nega redistribuição de processo contra a Potássio do Brasil sobre mineração em Autazes (AM) Também recusada a contestação da responsabilidade do Ibama para emitir licenciamento...
Programa certifica escolas que atingem 80% ou mais de alunos vacinados O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e...
Criminal Servidor do INSS no Amazonas é condenado por fraude na concessão de benefício Sentença foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, por fraude na concessão de benefício...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio...
Concursos. Inscrições para o 30º Concurso Público para Procurador da República serão encerradas na próxima quarta-feira (19) Serão oferecidas 13 vagas para o cargo, das quais 10% serão reservadas a pessoas...
56 vagas foram destinadas pelo Regional para a cota social da Lei da Aprendizagem A Lei do Aprendiz (Lei 10.097/2000) determina que empresas de médio e grande porte devem ter de...