A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez para...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo...
“A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how, e consegue...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de propor protocolo para...
A suspensão do expediente no Aniversário de Manaus e no Dia do Servidor Público está definida no art. 273 do Regimento Interno e no calendário estratégico Em decorrência do feriado municipal...
Para aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realiza nos dias 7 e...
Autor da Lei nº. 2.503, que institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o terceiro domingo do mês de outubro como o Dia da Caminhada Missionária da Igreja Católica, vereador...
Os moradores das ruas Faria C. Souza (antiga Bela Vista), rua Boa Vista e travessa Bela Vista, localizadas no bairro Vila da Prata, zona Oeste de Manaus, estão felizes e agradecidos...
A vice-presidente e no exercício da Presidência, conselheira Yara Lins dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (20), da cerimônia de inauguração da Instalação Física da Ouvidoria da Mulher do Tribunal...
Pontos de Inclusão Digital serão instalados em municípios que aderirem ao acordo Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11) e o...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu das mãos do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil...
A seca do Rio Negro vem afetando a vida de moradores e comerciantes das comunidades na região do Tarumã. Visando minimizar os problemas ocasionados pelo período, o vereador de Manaus Peixoto...
O vereador Everton Assis atendeu à pedido dos moradores da Rua São Luís Gonzaga (antiga Rua Curica) divisa entre São José 2 e Tancredo Neves, e apresentou um requerimento pedindo a...
A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está formando, nesta semana, a terceira turma do curso de Informática Básica. As aulas são oferecidas em...