Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
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Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
Acesse o DOE, aqui. Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48 horas para que...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (05), no plenário da Corte de Contas, a doação de 53 equipamentos eletrônicos e móveis para a...
O vereador de Manaus, Dr. Eduardo Assis (Avante), visitou nesta quinta-feira (05/10), a Unidade Básica de Saúde Móvel (UBS), no Conjunto Augusto Montenegro, bairro Planalto, zona centro-oeste da capital. Comunitários solicitaram...
Os moradores do Beco da Paz, localizados no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, receberam nesta quinta-feira (05/10) a caravana “Gabinete nos Bairros” da vereadora Glória Carratte (PL). A...
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante) e o subsecretário de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus, Efrain Aragão, estiveram na tarde desta quarta-feira (04/10), em uma...
O Projeto de Lei (PL) de número 034/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a criação da “Campanha de Prevenção contra a Catarata em Manaus”, foi...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou nesta quarta-feira (04/10) na Câmara Municipal de Manaus Projeto de Lei (PL) que proíbe que logradouros públicos tenham o nome de pessoas condenadas por crimes...
Na noite desta quarta-feira (04/10), foi promovido o baile de 15 anos para 10 jovens de diversas comunidades de Manaus, através do projeto “Meu Sonho de Menina”, idealizado pelo vereador Ivo...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), conduziu, nesta quinta-feira, 5/10, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 943/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG)...
A Constituição Brasileira completa nesta quarta-feira, 5/10, 35 anos e, como defensor da democracia nacional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destaca a importância...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta quinta-feira (5), votação de 33 matérias, sendo 32 aprovadas e uma retiradas de pauta. Com destaque para o Projeto de Lei (PL) nº...
A programação do evento ainda conta com palestra e atividades lúdicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), realizará a...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota) que propõe banheiros públicos para pessoas em situação de rua na cidade de Manaus, foi deliberado na Câmara Municipal...