Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir na legislação do crédito rural as regras do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar, conhecido como PGPAF. O...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende associar o atendimento de propriedades rurais à capacidade disponível da rede elétrica. Pelo texto, as distribuidoras deverão considerar a necessidade de...
O Projeto de Lei 2500/2026 prevê incentivos federais para estimular a produção e reduzir os preços de medicamentos genéricos veterinários. A proposta também estabelece prioridade para a compra desses produtos...