No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho Passamos por momentos difíceis em 2020. Em...
A Comissão Ajufe Mulheres, grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais, realiza nos dias 3 e 6 de maio, das 17 às...
A mudança para o Zoom ocorre nos termos do Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, que definiu a adoção da ferramenta pelos 24 TRTs A partir do próximo dia 1º de maio, o...
Decisão foi por maioria, observada a aplicação da Súmula 444 do STJ, que veda uso de inquéritos e ações penais em curso para agravar pena-base de réu. Os membros das Câmaras...
A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3ª Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs. A Justiça do...
Organizada pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), a live motivacional de tema: “A dor não se cala, mas ela também ensina”, foi realizada na última sexta-feira (23/04), e...
Ação educativa enfatizou conceitos e definições trazidos pela legislação pertinente ao tema, objetivando fortalecer as ações inclusivas.Encerrou nessa terça-feira (27/4), o curso de “Acessibilidade e o Poder Judiciário: Fundamentos, Legislação e...
Ação foi iniciada mais de cinco anos depois de lei entrar em vigor, o que prejudica concessão de medida de urgência. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de...
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, o juiz Eliezer Fernandes Júnior, vai atuar no GT de Investigação. O juiz de direito Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância...
Votação foi secreta, na sessão desta terça-feira, por videoconferência.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/4) votação para a escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas das ex-diretoras da Policlínica Gilberto Mestrinho em 2019, Francisca da Silva Garcia e Maximina Penha Malagueta, e as...
Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou que, transcorrido um ano de vigência do Provimento 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios brasileiros já comunicaram mais de 1,5 milhão de operações suspeitas...
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) e a Escola Judicial do TRT da 18ª Região (Ejud18) realizaram, neste ano de 2021, Termo de Cooperação no qual viabilizam ofertas...
Juíza já havia decidido neste sentido em outras ações, após Previc passar a integrar processos como assistente da Petros. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento...
Acesse o Diário Oficial Eletrônico, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a 58 gestores do estado que atrasaram o envio de folhas mensais de pagamento à Corte de Contas....