26/04/2021
TCE-AM julga 51 processos nesta terça-feira (27)
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos nesta terça-feira (27) a partir das 10h durante a 12ª sessão ordinária do Tribunal Pleno...
Judiciário
24/04/2021
NOTA DE PESAR – Francisco Lacerda de Menezes
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do servidor aposentado Francisco Lacerda de Menezes, 67 anos, ocorrido neste sábado (24/04). Francisco...
23/04/2021
Divulgado o calendário de limpeza das unidades administrativas e judiciárias do TJAM para o período de 26 de abril a 7 de maio
Os procedimentos de higienização desses ambientes integram as medidas de prevenção ao possível contágio pela covid-19. Já está disponível para consulta a programação de serviços de limpeza das unidades judiciárias e...
23/04/2021
Trabalho Seguro: live vai debater assédio moral, pandemia e as consequências na saúde do trabalhador em home office
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizará, no dia 29 de abril, live com o tema “Assédio Moral,...
23/04/2021
TJAM aprova criação de Coordenadoria Psicossocial Judiciária
Resolução que criou a nova estrutura foi disponibilizada no DJE de quinta-feira (22/4). O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, na sessão da última terça-feira (20/4), a...
23/04/2021
Corregedoria de Justiça apoia e recomenda a utilização de aplicativo lançado pelo CNJ com o objetivo de ressocializar egressos do sistema prisional
Aplicativo “Escritório Social Virtual” foi lançado nesta semana e oferecerá acesso à qualificação profissional, orientação a cursos profissionalizantes, vagas de empregos e outros serviços. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas representou,...
23/04/2021
Sentença do 9.º Juizado Especial Cível condena instituição bancária a ressarcir e indenizar cliente pela cobrança indevida por empréstimo não contratado
Semelhante a processos com a mesma natureza, ação foi sentenciada pelo juiz Fábio Olintho, magistrado que responde pela unidade judiciária, com pouco mais de 30 dias úteis de tramitação. O juízo...
23/04/2021
Considerando o princípio da separação dos Poderes, juiz nega pedido de partido que queria impedir concessão de título de Cidadão Amazonense a Bolsonaro
Na decisão, o magistrado ressalta que a concessão do título consta entre as competências e atividades do Poder Legislativo. O juiz plantonista Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz indeferiu pedido de liminar...
22/04/2021
Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30...
22/04/2021
Desembargadores concedem segurança a impetrante para assumir cargo de pedagogo em Eirunepé pela Seduc
Candidato havia sido inabilitado, mesmo tendo graduação em pedagogia e especialização em supervisão escolar e orientação educacional. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante...
22/04/2021
Mediante agendamento prévio, Corregedoria de Justiça retomará o serviço de entrega presencial de certidões a pessoas hipossuficientes
Agendamentos, solicitações e orientações sobre o serviço podem ser requisitados ao órgão pelo aplicativo Telegram, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) informa...
21/04/2021
Justiça determina que Estado construa presídio em Manacapuru no prazo de dois anos
Na sentença, a juíza reiterou que o Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou multa de R$ 50 mil a R$ 100 mil ao dia...
20/04/2021
TCE-AM supera 4,5 mil processos julgados em sessões virtuais
Mais de um ano após a implantação do Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) superou a marca de 4,5 mil processos julgados em sessões 100% virtuais. Desde o...
20/04/2021
TCE aguarda resposta de 34 municípios sobre dados de vacinação. Prazo termina dia 22
Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos questionários disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) referentes às...
20/04/2021
Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para inscrição no curso sobre Acessibilidade e o Poder Judiciário
Inscrição deve ser feita por meio do link http://eastjam.tjam.jus.br/ , no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM. Magistrados (as) e servidores (as) interessados (as) em participar do...