Norma permitia representação da Procuradoria da Fazenda, diferentemente do previsto nas Constituições, de que este tipo de ação só pode ser iniciada pelo Ministério Público. O Pleno do Tribunal de...
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) de Manaus, Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas doexercício financeiro de 2016 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Amazonas...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Neto, foi condecorado, nesta segunda-feira (19), com a medalha da Ordem do Mérito Militar. A condecoração é dada, tradicionalmente, no dia...
Conforme decisão, apelante não comprovou nexo de causalidade entre falha no serviço e danos ao segurado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso interposto...
Desenvolvido e cedido pelo TRF-4, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) já é adotado em mais de 60 órgãos públicos e vai gerar economia de mais de R$ 1.000.000,00, por ano,...
De acordo com a juíza Rebeca de Mendonça Lima, que integra a Comissão de Boas Práticas do fórum, a live terá transmissão pelo Instagram e faz parte do projeto “Diálogos Interdisciplinares”....
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará no período de 26/04 a 16/06, o curso “O...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, na próxima terça-feira (20), às 10h, 22 processos. Os julgamentos acontecerão durante a 11ª Sessão Ordinária, que será realizada virtualmente. Dentre...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulga aos magistrados e servidores que, de 22 de abril a 3 de maio de 2021, estarão abertas as inscrições...
Conforme sentença na ação que tramitou no âmbito dos Juizados Especiais da Comarca, vendedor deverá receber diferença de R$ 12 mil e Guia de Transporte de Animais deverá ser entregue ao...
Evento acontece dia 23 de abril e tem como tema “A dor não se cala, mas ela também ensina” A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará palestra motivacional...
Todas as Corregedorias dos Tribunais têm prazo até 30 de abril para usar o novo sistema Em reunião virtual realizada na tarde da última segunda-feira (12/4), a Corregedoria do Tribunal Regional...
Reunião virtual foi direcionada a serventuários do Poder Judiciário Estadual que atuam na capital e no interior do Amazonas. Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniram-se nesta quinta-feira (15)...
Na liminar, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM, o juiz também autorizou a quebra de sigilos do ex-presidente da Câmara; de empresário e de empresa responsável pelo contrato. ...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está apurando a revogação de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), para implantação de um regime...