O titular do trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), juiz Djalma Monteiro de Almeida, acolhendo o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou recursos oriundos de multa...
Na última sexta-feira (9/4), o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária e Distribuição Orçamentária do 1º Grau de Jurisdição, realizou a sua 31ª reunião de trabalho. Dentre os assuntos discutidos, destaca-se...
Esse foi um dos temas debatidos durante a primeira reunião do GMC, após mudança em sua direção. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e a superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) no Amazonas, Mona Liza Prado Benevides, assinaram nesta quinta-feira...
…. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Anamã em 2017, Raimundo Pinheiro da Silva, em mais de R$ 1 milhão , considerando...
Empresa argumentou que a chamada substituição tributária interna teria aumentado base de cálculo do ICMS-ST.As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso interposto pelo Estado do...
Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais.O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), realizará fiscalizações ordinárias junto aos Tabelionatos de Notas...
O anúnico foi feito pela direção da Esmam após assinatura de Termo de Cooperação entre o Tribunal e a Faculdade Autônoma de Didreito de São Paulo. A Escola Superior de Magistratura...
O questionário estará disponível na intranet, de 13 a 30 de abril.A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia nesta terça-feira (13/4) uma pesquisa com magistrados,...
Neste edital, foram convocados os classificados da 101.ª até a 160.ª colocação da lista de ampla concorrência.A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Impetrante cumpriu todos requisitos legais, comprovando direito líquido e certo em pedido.O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança para a promoção de policial militar à patente de cabo,...
Veja a pauta da 2ª Câmara, aqui Veja a pauta do Pleno, aqui … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 229 processos nesta quarta-feira (14) durante as sessões daSegunda...
Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudicias foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub. O Poder Judiciário Estadual concedeu...
…O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) oficiou os prefeitos dos municípios do Estado para responderem a um questionário referente às campanhas de vacinação contra a Covid-19 executadas em cada local....
…O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participará, na próxima quinta-feira (15), às 13h (Manaus), da webconferência “Governança e Tribunal de Contas do Século XXI”.O evento...