20/05/2022
Justiça condena hospital por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
Por causa das ofensas, a técnica passou mal em um dos plantões e foi recomendada a fazer uso de ansiolíticos
Justiça do Trabalho
20/05/2022
Reconhecido vínculo entre clínica e médico que não assinou contrato como sócio-cotista
O trabalhador nunca foi reconhecido como empregado, apesar de presentes todos os requisitos para a configuração do vínculo
20/05/2022
Justiça reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função
A profissional disse que sempre exerceu função de técnica em radiologia, cargo com maior complexidade
20/05/2022
Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes
O colegiado entendeu que o valor dos salários estava previsto em acordo coletivo
20/05/2022
Balcão Virtual assegura a herdeiros o recebimento de saldo de processo
Os herdeiros recorreram à Justiça de Rondônia e conseguirão receber valor, ganho pelo pai em processo trabalhista
20/05/2022
Justiça determina indenização à família de trabalhador morto em serviço
O trabalhador sofreu traumatismo cranioencefálico ao ser atingido por um galho de árvore
20/05/2022
Petrobras terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
O tratamento não tem finalidade estética e não se enquadra nas exclusões de cobertura
19/05/2022
TRT derruba decisão de juiz e ordena que frigorífico cumpra cota de aprendizes
A lei trabalhista determina a contratação de 5% de aprendizes, obrigatória a qualquer empresa com, pelo menos, sete empregados
18/05/2022
Empresa é condenada por colocar empregada em ‘limbo previdenciário’
O colegiado entendeu que a empresa não pode se negar a receber a empregada que retorna ao trabalho após a mesma ser considerada apta pelo INSS
18/05/2022
É inválido plano de demissão de empregado induzido a assinar o documento
A decisão levou em conta que o PDV foi assinado no mesmo dia da convocação da assembleia e da elaboração do acordo coletivo
18/05/2022
Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador
17/05/2022
TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência
17/05/2022
Justiça mantém pagamento de adicionais de distribuição e periculosidade a carteiro
A relatora explicou que enquanto o adicional de periculosidade remunera o trabalho de risco, o AADC valoriza os profissionais em contato com o cliente
17/05/2022
Leilões do TRT11 tem terrenos e casas; bens são avaliados em R$ 31 milhões
Um único imóvel, em Manaus, é avaliado em mais de R$ 8,5 milhões
16/05/2022
Ex-empregada será indenizada após ser mantida na informalidade
Além do vínculo, foi reconhecido o direito à indenização por danos morais