Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta...
Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era legítima a cobrança pelo Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Criado: Sexta, 01 Julho 2022 18:12 Publicado: Sexta, 01 Julho 2022 18:12 Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em novembro de 2021 entre o Ministério Público do...
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade online e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://bit.ly/si-dti-2022 . A reflexão em torno do...
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos requisitos legais, a despeito de limites da LRF. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da Vara ou enviado por e-mail. A juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, respondendo pela...
Criado: Quinta, 30 Junho 2022 17:50 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 17:50 O local está com falta de veículo, telefone e materiais de expediente O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por...
Procurador-Geral de Justiça do Amazonas é eleito vice-presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC Criado: Quinta, 30 Junho 2022 17:13 Publicado: Quinta, 30 Junho 2022 17:13 O...
O novo presidente do TJAM disse que procurará dar continuidade às ações exitosas e diz que Domingos Chalub, Carla Reis e Nélia Caminha conduziram a gestão de forma exemplar. ...
Para o relator, o local sigiloso impede fiscalização do MP e o Estado não consegue assegurar a integridade da ré
Para o relator, a manutenção das prisões preventivas são fundamentadas e os motivos de encarceramento, idôneos
A magistrada também decretou a perda do cargo público que o réu ocupava, na função de técnico de enfermagem
Segundo o magistrado, a legislação contém vício formal, por ausência de participação popular para manifestação a respeito da medida
O magistrado determinou a intimação imediata do Flamengo para cumprimento da decisão, sob pena de multa fixada em R$ 2 milhões