29/06/2022
Trio de assaltantes de cooperativa é condenado a mais de 47 anos de reclusão
De acordo com o MP, os denunciados foram armados até uma cooperativa de crédito e roubaram mais de R$ 78 mil do local
Justiça Estadual
29/06/2022
Policial vai a júri popular por morte de jovem que usava arma de brinquedo no quintal
Conforme denúncia, a vítima estava no quintal e manuseava uma arma de brinquedo quando foi atingida por quatro tiros
29/06/2022
Justiça nega novo exame psiquiátrico de réu na chacina da creche de Saudades
O juiz entendeu desnecessário mais um laudo diante dos três apresentados no processo, cujas conclusões diferem
29/06/2022
Fazenda Pública não ressarcirá Banco do Brasil por verbas trabalhistas a ex-funcionários
O desembargador destacou que, no contrato firmado, o Estado de São Paulo não se responsabilizou pelo ressarcimento de verbas trabalhistas
29/06/2022
Justiça determina prisão de facção que planejava resgate de líder
Os planos incluíam cerco ao Batalhão da Polícia Militar local e execução de agentes públicos
27/06/2022
É inconstitucional artigos de leis que criam cargos comissionados
Foi considerado constitucional apenas artigo da Lei n° 7.510/2017 que tratava do cargo de Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito
27/06/2022
Caso Henry Borel: Justiça nega pedidos da defesa de Dr. Jairinho
Henry Borel, de quatro anos, foi assassinado no dia 8 de março de 2021, na cidade do Rio de Janeiro
27/06/2022
Silas Malafaia terá que pagar 20 salários mínimos a Felipe Neto
O youtuber Felipe Neto denunciou o religioso por publicar vídeos em que propaga ofensas e falsas notícias
27/06/2022
Justiça afasta condenação solidária de comercializadora de produto falsificado
Conforme o sistema de propriedade industrial, não se pode presumir a responsabilidade do fabricante que lhe é encomendado por contrafator
24/06/2022
Justiça nega recurso de Gregório Duvivier contra indenização a dono da Havan
Segundo o empresário, Gregório teria publicado em seu perfil uma foto sua, com a legenda “to tisti alguém mata o véio da havan”
24/06/2022
Mulher doa cachorro, se arrepende e audiência põe fim à briga com nova dona
Conforme a mediadora, no pré-processual, podem ser resolvidos conflitos na área cível e não só na área de família
24/06/2022
Réu é condenado a mais de 16 anos por homicídio
O réu cometeu o crime, fugiu do local e, até o presente, se encontra foragido, sendo julgado a revelia e intimado por edital
24/06/2022
Justiça condena ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa
A acusação apresentada na ação se baseia no relatório de auditoria do Tribunal de Contas referente ao exercício financeiro de 2011
24/06/2022
Empresa não deve indenizar por suspensão de energia devido a mau tempo
A empresa alegou a existência de força maior decorrente de fortes chuvas na região como fator desencadeador da interrupção de energia
24/06/2022
Tribunal condena réus por homicídio no Conjunto Viver Melhor
A Ação Penal começou com 10 réus, mas um morreu durante o processo e seis foram absolvidos pelo Conselho