15/06/2022
Justiça manda prender mulher suspeita de matar a avó queimada
Além de decretar a prisão preventiva, a magistrada determinou a instauração de incidente de sanidade mental da acusada
Justiça Estadual
15/06/2022
TJAM volta a exigir uso de máscara nas unidades de Manaus e interior
Medida está prevista em portaria e vale a partir desta terça-feira (14) e vale para todas as unidades do Judiciário
13/06/2022
Tribunal manda Exército destruir armas de fogo e munições apreendidas
As armas eram partes de processos judiciais do Estado e já não são necessárias à instrução desses
09/06/2022
Desembargador volta a proibir instalação de novos medidores pela Amazonas Energia
Magistrado alegou que os laudos do Ipem não são suficientes para atestar a regularidade dos equipamentos
08/06/2022
Uso de arma branca em roubo deve ser considerada para aumento da pena
Entendimento é do Superior Tribunal de Justiça e juiz deve decidir se inclui agravante na pena
07/06/2022
Juíza pede esclarecimento sobre acesso da defesa a inquérito da morte de servidora do TRT-AM
Defesa diz que só poderá pedir a soltura dele após acessar as provas produzidas pela polícia
02/06/2022
Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no Amazonas
Empresa falida deve apresentar lista de credores e teve os bens bloqueados
01/06/2022
É ilegal gratificação de advogados do Manaustrans vinculada ao INPC
Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em ação do Ministério Público contra lei municipal
01/06/2022
Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide TJAM
O entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
31/05/2022
Drogaria deve indenizar família que usou medicamento sugerido por balconista
O remédio era diferente do que havia sido prescrito pelo médico e a criança sofreu lesões na pele após uso sugerido pelo balconista
31/05/2022
Empresa perde personalidade jurídica por fraude em financiamentos de veículos
A empresa teria utilizado dados de consumidores e celebrado quatro financiamentos em nome deles
30/05/2022
Primeira Câmara Cível analisa processos de benefícios previdenciários
Foram analisados processos de benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença e reabilitação do trabalhador
25/05/2022
Justiça mantém leilão do Amazônia Golf Resort marcado para esta quarta-feira (25)
Essa será a terceira tentativa de leiloar o imóvel onde funcionava um empreendimento hoteleiro
25/05/2022
Aposentado é indenizado por negativação indevida do nome
O reclamante usava água de poço, porém faturas foram emitidas, chegando à negativação do seu nome
24/05/2022
TJAM declara inconstitucional decreto com privilégio de isenção fiscal
A Constituição proíbe que empresas públicas e sociedades de economia mista gozem de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado