11/03/2022
TRF4 mantém transferência de valores de Aldemir Bendine para conta judicial
Além dos valores em suas contas, o réu teve decretada a indisponibilidade de veículos e imóveis como garantia da reparação do dano
Justiça Estadual
11/03/2022
TRF2 volta às atividades presenciais em 14 de março
Os protocolos sanitários para o ingresso nos prédios do TRF2 devem observar as normas expedidas pelo Poder Executivo de cada município
11/03/2022
TRF1 nega pedido de ‘desaposentação’ e nova aposentadoria em BH
O STF fixou a tese de que no âmbito da Previdência Social, não há previsão legal do direito à ‘desaposentação’
09/03/2022
Alternância de residência na guarda compartilhada será debatida na Escola de Magistratura (SP)
Confirmado para o dia 22 de março, o evento está com inscrições abertas até o dia 20 de março para modalidade à distância e presencial
09/03/2022
Juiz de SP condena cliente a indenizar funcionária por danos morais
A vítima trabalhava como analista e, ao atender a ligação de uma cliente insatisfeita, passou a ser hostilizada com xingamentos
09/03/2022
Juiz condena motorista de ambulância por importunação sexual
No cálculo da pena, foram considerados os maus antecedentes, a função pública e a prática do crime durante o expediente de trabalho
07/03/2022
STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo
04/03/2022
Impasse entre Amazonas Energia e Prefeitura de Novo Aripuanã (AM) será decidido na Justiça
Concessionária se nega a fazer ligação de energia elétrica em uma escola do município porque a prefeitura está inadimplente
04/03/2022
Juiz de Alagoas condena Bradesco por cobrança de dívida prescrita
Vítima teve o nome inscrito no Sistema de Informação de Créditos do Banco Central por uma dívida de cartão de crédito feita em 2013
02/03/2022
Justiça do Ceará anula reeleição de diretoria executiva de time de futebol
Segundo o relator do caso, três reeleições consecutivas fere a lógica imposta pela Lei Federal nº 13.155/2015, que limita o mandato em 8 anos
02/03/2022
Desembargadores mantêm prisão de mãe que jogou bebê de ônibus em movimento
Pela forma como o crime foi praticado, o relator tipificou o crime como hediondo e decidiu pela manutenção da prisão preventiva da acusada
02/03/2022
Justiça do RS alerta para tentativa de golpe usando intimações judiciais
Falsa intimação diz que a vítima deve comparecer ao foro ou será conduzida por força policial, multa e condenação por desobediência
02/03/2022
Justiça do Alagoas condena homem por furtar ônibus e bater carro
Juiz determina que o réu pague indenização à empresa em valor correspondente ao prejuízo causado pelo acidente
02/03/2022
Sentença do TJSP determina a retirada de macarrão ‘sem glúten’ do mercado
Empresa deverá ressarcir os consumidores e pagar indenização por dano moral coletivo, revertida para um fundo estadual
02/03/2022
Homem que possuía 110 aves em cativeiro é condenado em 2ª instância em São Paulo
A pena é de três anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a dez salários mínimos