O réu foi flagrado em fevereiro pela Polícia Federal, justamente em uma ação desenvolvida para reprimir crimes ambientais no Rio Juruá
O réu está preso há dois anos, três meses e vinte e nove dias, devido aos requisitos para a prisão cautelar
Decisão refere-se a salários atrasados, 13.º salário e férias apuradas e não pagas nos últimos cinco anos dos servidores
A requerente anunciou o lançamento de um livro sobre a temática LGBTQIA+ e o réu acusou-a de pedofilia e que pretendia desvirtuar as crianças
O relator destacou que a universidade, ao decidir sem qualquer fundamento, não garantiu ao autor o contraditório e a ampla defesa
A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime
O promotor de justiça declarou que a prisão é imprescindível para viabilizar o prosseguimento da investigação e assegurar a ordem pública
Da Redação, Amazonas Atual MANAUS – A alíquota de ICMS em relação à energia elétrica deve ser de 18% e não de 25% como preveem a Lei Complementar nº 19/1997 (Código...
Homicídio ocorreu no dia 30 de janeiro de 2021 no Centro de Manaus durante briga generalizada
Segundo o colegiado, é indevido o cancelamento de aposentadoria por invalidez com base no argumento de pré-existência da incapacidade
Adelson foi condenado a 20 anos e 3 meses de reclusão pelo crime de feminicídio, em crime ocorrido na madrugada do dia 21 de fevereiro
Deusino Silva e Juarez Medeiros mataram Kaick Bruno Souza Santos a pauladas e depois ocultaram o corpo da vítima em um poço
O Conselho apontou que o Edital estabeleceu como requisito apenas a formação em curso superior, sem menção à obrigatoriedade do registro
De acordo com o juiz, a decisão trata não apenas do princípio da igualdade, mas também da igualdade racial
A juíza enfatizou o fato de a propriedade do réu ter sido passada ao filho menor, como indício de tentativa de não deixar bens em seu nome