06/07/2023
Crimes contra a democracia estão entre os temas de destaque do Entender Direito em 2023
Podcast do STJ discute crimes contra a democracia Aguarde … ...
Justiça Federal
06/07/2023
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
STJ adere a pacto pelo acesso à Justiça na Amazônia Legal Aguarde … ...
06/07/2023
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Fundamentos para negar prisão domiciliar a gestante Aguarde … ...
06/07/2023
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
STJ disponibiliza 105ª edição do Boletim de Precedentes Aguarde … ...
05/07/2023
Ferramenta avalia cumprimento de normas referentes à Tecnologia da Informação nos tribunais
Compartilhe O monitoramento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD) será feito de forma mais ágil, por meio do Serviço Nacional de Monitoramento de Conformidades...
05/07/2023
Justiça do Trabalho mineira assina Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
Compartilhe O presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, assinou, nesta segunda-feira (3/7), o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A adesão da Justiça trabalhista mineira acontece em um contexto de...
05/07/2023
Conselho da Justiça Federal lança página com informações sobre precatórios e RPVs
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF no menu principal e também...
05/07/2023
Audiência pública na comarca de Uberlândia (MG) vai ouvir pessoas em situação de rua
Compartilhe A Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a próxima a receber a audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Realizadas pelo Tribunal de...
05/07/2023
Tribunal Superior Tribunal abre inscrições para o Seminário Trabalho Decente
Compartilhe Com o objetivo de discutir formas de promover o trabalho decente no Brasil e maneiras de erradicar o trabalho infantil, os programas institucionais da Justiça do Trabalho (Trabalho Seguro e...
05/07/2023
Semana do Juízo Itinerante oferecerá serviços jurídicos em Curuá (PA)
Compartilhe A partir do dia 10 até 14 de julho uma ação cidadã irá oferecer serviços jurídicos à população do município de Curuá por meio da Vara Única de Alenquer, na...
05/07/2023
Vara federal na Paraíba deverá realizar videoconferência por meio do Juízo 100% Digital
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a 9.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Campina Grande, passe a cumprir integralmente a Resolução CNJ...
05/07/2023
CNJ recebe até 31/7 contribuições para Política Judiciária para Equidade Racial
Compartilhe O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) lançou edital de convite a universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, às defensorias Públicas, ao...
05/07/2023
Artigo: Terras invisíveis, gente que existe
Compartilhe *Publicado originalmente no jornal O Globo, por Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça Estamos em via de comemorar os 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, a...
05/07/2023
CNJ rejeita projeto de Lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe...
05/07/2023
Codex: repositório de dados do Judiciário atinge 144 milhões de processos armazenados
Compartilhe A Plataforma Codex alcançou, em junho, 144 milhões de processos judiciais armazenados no repositório central do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta é um dos projetos do Judiciário brasileiro...