05/07/2023
Tribunal atualiza tabela de custas com novas classes processuais
Tabela de custas inclui novas classes processuais Nova instrução normativa não altera valores em vigor Não Não ...
Justiça Federal
05/07/2023
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas repetitivos afetados Aguarde … ...
05/07/2023
Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial
Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora. ...
04/07/2023
Justiça oferece serviços previdenciários, trabalhistas e documentação à população no sudeste do Pará
Compartilhe Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar...
04/07/2023
Luis Felipe Salomão presidirá comissão no Senado para atualizar Código Civil
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai presidir comissão de juristas que será criada no Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio...
04/07/2023
GT da Corregedoria avaliará fixação de balizas em casos de pedidos de alvará judicial
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, no último sábado (1.º/7), Grupo de Trabalho (GT) para analisar e instituir balizas para atuação dos magistrados e magistradas nos casos de pedidos de...
04/07/2023
Pesquisa sobre políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0 começa nesta segunda (3/6)
Compartilhe Tem início nesta segunda-feira (3/7) a segunda fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o impacto da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital....
04/07/2023
Em Tocantins, evento destaca o papel da magistratura para um futuro sustentável
Compartilhe A Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (COGERSA) realizou, na última semana, no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o I Encontro de Gestão Socioambiental para...
04/07/2023
Corregedoria oficia departamento de segurança para investigar movimentações do PCC
Compartilhe Em recentes processos seletivos para ingresso nas carreiras jurídicas no Tribunal de Justiça e no Ministério Público de São Paulo, suspeitas acerca de candidatos estarem relacionados à organização criminosa Primeiro...
04/07/2023
1ª Infância: CNJ reúne gestores do Executivo para atualizar ações do Pacto Nacional
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entidade articuladora da rede de gestores do Pacto Nacional pela Primeira Infância (PNPI), reuniu-se nesta sexta-feira (30/6) com os novos comandos de órgãos do...
04/07/2023
Combate ao tráfico humano é tema de novo curso oferecido pelo CNJ
Compartilhe Agentes do sistema de Justiça interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a migração, o tráfico de pessoas e os impactos sociais causados podem fazer inscrição no curso “Brasil sem tráfico...
04/07/2023
STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto
O acordo entre Cade e Nestlé sobre a compra da Garoto Aguarde … ...
04/07/2023
Ministério Público não é obrigado a notificar investigado sobre acordo de não persecução penal
O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. ...
03/07/2023
Uma lição de amor à justiça e à democracia
STJ e CJF expressam pesar pela morte do ministro Sepúlveda Pertence Não Maria Thereza de Assis Moura Não ...
03/07/2023
Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho
O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o...