Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata de duas condutas atribuídas ao funcionamento de plataformas digitais: a indução ao uso compulsivo e a manipulação dos usuários.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida alcança contratos firmados pelo poder...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da forma como as contribuições do Brasil a organismos internacionais devem ser consideradas durante a elaboração do Orçamento federal.
A construção da usina nuclear Angra 3 foi incluída em uma proposta de crédito adicional de R$ 290 milhões para despesas federais. O projeto ainda depende de análise e aprovação...
O governo editou a nona medida provisória voltada a conter os efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. O texto tem vigência imediata, mas ainda precisa ser analisado pelo...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a conferência formal das informações apresentadas por indicados a agências reguladoras antes da apreciação do Congresso. A medida alcança dados sobre...