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STJ debate em podcast os limites da busca domiciliar sem mandado e as implicações jurídicas
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Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) com detalhes do evento não divulgados
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Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais em encontro técnico
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Biblioteca do STJ-Enfam recebe coleção Cançado Trindade e incorpora acervo bibliográfico
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Superior Tribunal de Justiça recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro
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Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon em encontro entre autoridades dos tribunais
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Programa Entender Direito discute a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais no processo judicial
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Biblioteca STJ-Enfam recebe primeiro lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery em doação ao acervo
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STJ amplia acesso ao curso sobre equidade racial e lança versão em espanhol com inscrições abertas
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Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça para avaliar medidas práticas
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Sistema da relevância mudará dinâmica de julgamentos do STJ e devolverá missão constitucional de corte de precedentes
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Podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.267 e aborda a inadmissão da apelação em debate jurídico nacional
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Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual para debate de medidas
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Crimes de Maio têm destaque no STJ após decisão que afastou prescrição em ação indenizatória
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Documentário aborda desafios da jurisdição em fronteiras e coordenação entre autoridades
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Superior Tribunal de Justiça lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
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Informativo destaca gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada
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Terceira Turma decide que alimentos vitalícios em escritura pública podem ser revistos ou extintos
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Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h e confirma novo horário
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Ministro Teodoro Silva Santos diz que prazo prescricional de cinco anos não pode impedir efetivação de direitos previstos na Constituição e em tratados internacionais
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Terceira Turma antecipa sessão marcada para 18 de agosto e fixa início para as 13h
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Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema de episódio do podcast Rádio Decidendi
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Obra coletiva marca 20 anos da Lei Maria da Penha com lançamento em 18 de agosto
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STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem com foco no tema
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Portal do STJ passa a contar com novo assistente virtual para atendimento ao público em seu portal institucional
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Podcast do STJ debate o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro brasileiro
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Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja
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Rádio Decidendi aborda efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677
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STJ No Seu Dia debate critérios para aplicação de causas de aumento de pena no contexto jurídico
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Homologação do acordo depende de verificação de regularidade e livre manifestação de vontade das partes quando houver cessão de direitos
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Defensoria Pública pede apuração após apontar detenções indevidas e uso excessivo da força em ação
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Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
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Quando a Paixão Vira Produto marca último episódio da série sobre futebol e o STJ e encerra a temporada
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Colegial decide que reiteracao de ordens de bloqueio em contas do devedor e medida legitima que respeita o ordenamento juridico
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Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior e divulga orientações gerais
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Encontro de justiça reúne 224 participantes e analisa propostas de magistrados, Ministério Público e Defensoria em três dias
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Podcast STJ No Seu Dia aborda marcas e indicações geográficas em episódio sobre diferenças conceituais e proteção
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Terceira Turma decide que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar
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Segunda Seção reafirma que cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício em decisões processuais
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STF promove evento nacional sobre meio ambiente e justiça climática com escuta e conscientização
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Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
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Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
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Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides
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STJN define início de pena por crime cometido sob livramento condicional e destaca aplicação
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Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho da prova oral para magistratura não configura ilegalidade
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Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil
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Ministra Gallotti afirma que jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil
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Ministro Cueva afirma que X Jornada de Direito Civil busca harmonizar tecnologia e direitos fundamentais em discussão pública
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