Na mesma sessão de julgamento popular, os jurados decidiram pela absolvição de outros dois réus denunciados pelo Ministério Público por suposta participação nos crimes, ocorridos em 2019. Em sessão de...
Publicação também trata da organização dos cargos e funções nas unidades, além de atribuições dos setores. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou a Resolução n.º 03/2022, que estabelece...
Realizado no auditório do Fórum Civil Euza Naice de Vasconcelos, na manhã de quarta-feira, o evento a participação de magistrados, servidores e estudiosos do tema. Na manhã desta quarta-feira (13/4)...
Edital foi disponibilizado nesta quarta-feira (13/04) no Diário da Justiça Eletrônico. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM n.º 04/2022...
Sessões ocorreram na última semana no Plenário da Câmara de Vereadores do município. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou na última semana três sessões de julgamento...
Conduzida pela juíza Scarlet Viana, a audiência foi realizada no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 98 quilômetros...
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até dois anos após o trânsito em julgado de decisão, devendo atender critérios específicos. As...
A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, por meio dos questionários que estarão disponíveis na página: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/ A partir...
Um grupo de mães responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em vários níveis foi recebido na manhã da última segunda-feira (11/04) pelo assessor do Juizado da...
Com nomes de proeminência nacional, a Eastjam promove evento para debater ações desenvolvidas no cenário brasileiro, desafios e as perspectivas do tema. O evento terá transmissão pelo canal do TJAM no...
Nesta semana, o projeto do TJAM voltou a realizar palestra voltada para reeducandos encaminhados pelas Varas Criminais, atividade que contou com a participação de representantes de instituições parceiras. ...
No período de 14 a 17 de abril o atendimento será feito pelas equipes do Plantão Judicial. Conforme previsto na Portaria n.º 1.981/2021, que estabeleceu o Calendário Judicial...
Corregedoria de Justiça passou a autorizar a realização de cerimônias presenciais, considerando as atuais recomendações de autoridades sanitárias. Na última semana a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tornou...
Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro exercerão cargos de direção do Judiciário Estadual no período de 04/07/2022 a 02/01/2023. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta...
Juiz Roger Almeida, titular da Comarca de Presidente Figueiredo, homologou acordo firmado entre a Prefeitura do Munícipio e Amazonas Geração e Transmissão de Energia/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., durante...