As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos devem ter sido proferidos entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro deste ano. ...
Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (05/04). O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava os artigos 1.º, 3.º...
Com a decisão, foi declarada a inexistência do débito e o cancelamento do protesto de título. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a...
Decisão do Poder Judiciário revoga diretrizes determinadas no início da pandemia e leva em consideração a postura das autoridades sanitárias no atual cenário pandêmico da covid-19 no Estado. A...
Documento pode ser conferido na página 63 do caderno Administrativo do DJE, incluindo as tabelas de honorários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) disponibilizou nesta terça-feira (5/4), a...
Antes adotada nos casos de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, a metodologia será expandida por meio de parceria da VEMS com a Semasc, o MPE e a DPE/AM. ...
Portaria assinada pelo presidente da Corte recomenda, no entanto, que seja mantida a utilização da máscara pelos idosos de 70 anos ou mais; pessoas com sintomas gripais; imunossuprimidos; e profissionais de...
O evento acontecerá no dia 12/04, no formato presencial, e as inscrições devem ser feitas no AVA ESMAM (tjam.jus.br). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com...
Serviços e sistemas também estarão disponíveis por meio de links na página. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulga o site desenvolvido para o setor, reunindo informações...
Instalada no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede do TJAM, a SECOP foi reestruturada para propiciar maior integração entre as secretarias que a...
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, enfatizou o princípio da separação e independência entre os Poderes, mas prontificou-se a colaborar com uma possível intermediação entre a esfera legislativa municipal e...
Produzido pela equipe de estagiários de Psicologia e de Serviço Social do setor, o conteúdo já está com três episódios no ar. Já está no ar o novo...
Também já foram mapeados 60% dos postos de trabalho de unidades judiciais e administrativas da instituição. A Secretaria de Gestão de Pessoas divulga o resultado da escolha de cinco competências...
Empresa alegou violações às regras de uso, mas não especificou quais foram e nem oportunizou contraditório ao usuário. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu...
Na quarta-feira (06/04), de 9h às 12h, no hall do Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, acontecerá uma ação de cadastro de pessoas para emissão da Carteira de Identificação Nacional...