A 1a Vara da Comarca de Parintins está realizando até a próxima sexta-feira, 15/4, um mutirão de audiências de conciliação e instrução processual nos processos em curso naquela unidade judiciária. Com...
O diretor técnico-administrativo do TCE/AM, Guilherme Alves, foi recebido pelo secretário-geral de Administração do TJAM, Chrystiano Lima e Silva. Representantes da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas do Estado...
Ação tem a parceria da Receita Federal no Amazonas e foi lançada na manhã na última sexta-feira. A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal...
Artigo foi elaborado pelo juiz Cid Veiga em parceria com o professor Eid Badr, como conclusão da disciplina Hermenêutica Constitucional, no Mestrado em Direito Ambiental da UEA. O juiz Cid...
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades. Liminar concedida em plantão judicial na Comarca de Iranduba determinou a interrupção do licenciamento...
Decisão atendeu pedido da Prefeitura do Município, que alega elevados riscos de procedimento – o qual afetaria mais de mil residentes da área -, com impactos ambientais, além da negativa das...
Inaugurado há 9 anos, o fórum da comarca recebeu nova pintura, teve toda a parte elétrica revisada, a estrutura do telhado recuperada, a área de estacioanamento sinalizada, entre outras providências. ...
Concomitantemente à inspeção nacional ordinária, correição em caráter extraordinário nas VEPs e nas unidades prisionais será realizada no período de 2 a 6 de maio deste ano. Uma reunião entre...
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal da instituição. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana uma decisão da...
A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido para os fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. ...
Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de 3.500 processos autuados desde sua implantação em âmbito regional, em janeiro de 2021. O Comitê...
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo sustar atos normativos do Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do...
Tutela para nomeação de candidato aprovado em concurso foi mantida até nova decisão no 2.º Grau, por estar comprovado direito do impetrante. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Uma discussão teria sido o motivo da morte de Flaviano Assis de Oliveira e a tentativa de homicídio contra Nelria Alencar da Silva. Dos dois réus que figuravam na Ação Penal,...
A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira, como parte das atividades alusivas ao “Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”, celebrado em 2 de abril. Na manhã...