Conforme o documento, entre os principais objetivos alcançados em 2021 está a disseminação da política de autocomposição nas comarcas do interior do Estado. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Concessionária manifestou-se sobre questões técnicas, após ser intimada de liminar para realizar instalação. O Juízo da Comarca de Novo Aripuanã marcou audiência de conciliação envolvendo a Prefeitura municipal e a...
O evento terá uma abertura no dia 7, em Manacapuru, representando as comarcas do interior do Estado, e outra no dia 8, no Fórum Ministro Henoch Reis, que concentra os “Juizados...
Instalado em unidade da Seap que funciona no bairro Cachoeirinha, o espaço é resultado de discussões entre a Justiça, o MPE e a Seap, sobre a necessidade de implantação do serviço....
Dado é considerado extremamente positivo pela Direção da Corte. O TJAM foi um dos primeiros tribunais estaduais do País a implantar o “Programa de Teletrabalho”. A Meta de produtividade do...
Correições foram anunciadas pela Corregedoria-Geral de Justiça e serão realizadas na modalidade virtual, seguindo todo o rigor e exigências dos procedimentos presenciais. O Poder Judiciário Estadual, por meio da...
Câmara promulgou norma proibindo Administração de negar efeito a títulos, a fim de promover mudança de nível de todos os professores municipais com diplomas que tenham sido obtidos em países do...
Duas tentativas anteriores de leiloar o empreendimento, a última delas no dia 16 deste mês de fevereiro, resultaram negativas. O juiz de Direito Manuel Amaro de Lima, respondendo cumulativamente...
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança do novo sistema de medição, a instrução processual deve prosseguir para a devida averiguação da violação...
Regulamentação da cobrança foi publicada em lei complementar deste ano, com efeitos a partir de 2023. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram provimento...
Com a instalação do serviço no município, TJAM avançará no projeto de interiorização do Cejusc, promovendo aplicação dos métodos alternativos de soluções de conflitos. O coordenador do Centro Judiciário...
Magistrados interessados têm prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimentos de inscrição O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou dois...
Consulta pública foi lançada pela Corregedoria Nacional de Justiça e recebe sugestões, via internet, até o dia 28 de Fevereiro. A Corregedoria Nacional de Justiça lançou uma consulta pública e...
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos ficam suspensos até julgamento do IRDR. O Pleno do...
No 2.º Grau, também com números significativos, a busca maior é por certidão para fins eleitorais, que pode ser obtida de forma eletrônica. O Setor de Certidões de 1.º...