A iniciativa do Juízo da comarca envolverá a Defensoria Pública, o Ministério Púlico, a Secretaria Municipal de Educação e a 42.ª DIP. A Vara Única da Comarca de Barreirinha,...
Dentre outras ações, a troca de experiência abordou o funcionamento do “Programa Integridade”, iniciativa na área de compliance adotada pelo TJMG. Uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Além das instalações, também foram apresentadas as atividades realizadas pela equipe do Gabinete de Relações Institucionais, que já atuou em aproximadamente 3 mil solicitações e emissões de documentos desde sua instalação...
Projeto “Registra Iranduba” foi destacado pela Corregedoria de Justiça como “Boa Prática”, com a recomendação para ser adotado por cartórios de outras localidades do Amazonas. No espaço de um ano,...
Até o dia 4 de março o ônibus do programa permanecerá atendendo na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova. O Programa...
As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao funcionamento dos GMFs nos Tribunais. O Grupo Permanente de Monitoramento e...
O evento será realizado pela Eastjam na modalidade presencial e reunirá representantes de instituições do Poder Judiciário no Brasil. Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária...
Juízes de entrância final interessados devem apresentar requerimento no prazo de dez dias. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 001/2022 – GCJECC, sobre...
Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos...
Valores referem-se a faturas de 2012 a 2017 de 40 unidades consumidoras do Serviço Autônomo de Água e Esgotos. Sentença da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru julgou procedente Ação...
Ministério Público iniciou ação após identificar irregularidades em processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou recurso do Município...
Processos tratam de cancelamento de voos, atrasos, não devolução de valor pago, extravio de bagagem, overbooking, falta de assistência, entre outros motivos. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Ao utilizar indevidamente a nomenclatura de “cartório” em sua fachada, estabelecimento poderia induzir a sociedade ao erro. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), a Delegacia Especializada em Crimes contra o...
Pedidos são de autoria da Defensoria Pública e foram analisados com base na legislação e jurisprudência em vigor. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram dois processos...
Crime ocorreu em maio de 2020, na residência da família, no bairro de Petrópolis. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou a 20 anos e...