A decisão do desembargador João Simões foi proferida no dia 24 de dezembro. O desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu na noite...
Homenagem à juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Civil foi prestigiada por diversas autoridades, dentre as quais o desembargador João Simões, que representou o TJAM na solenidade. ...
Armamentos foram apreendidos pelo policiamento da capital e do interior e após autorização de juízes, Divisão de Depósito Público do TJAM procedeu a catalogação dos materiais, enviando-os para destruição pelo Exército. ...
As cestas começaram a ser distribuídas na segunda-feira e foram doadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. O Tribunal de Justiça de Amazonas (TJAM) está...
Espaço é destinado à escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência. O Fórum de Justiça da Comarca de Barreirinha inaugurou na última semana a Sala de Depoimento...
Em solenidade realizada na manha de quinta-feira, o desembargador Délcio Santos e a juíza Lúcia Viana foram agraciados com a mais importante comenda do Legislativo Estadual do Amazonas.O desembargador Délcio Luís...
Tecnologia permitirá melhor acesso a sistemas e realização de videoconferências. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Divisão de Tecnologia da Informação e da Comunicação, programou...
A prorrogação excepcional de prazo está prevista no Aditivo do Edital n.º 18, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (11/12). A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em nome de todos os seus servidores e magistrados, lamenta a morte do arquiteto e urbanista Severiano Mário Porto, conhecido como o...
O projeto “Árvore Encantada”, desenvolvido pela Coij, está sendo levado a 11 abrigos que atendem crianças e adolescentes em regime de acolhimento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do...
Iniciativa da Eastjam e do Subcomitê de Logística Sustentável, publicação em formato digital já está sendo disponibilizada, por capítulos, nos canais do TJAM. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam)...
Tribunal alcançou índice de 86,4% no ranking do MPC/AM. Em meio às dificuldades impostas pela pandemia da covid-19, as práticas digitais vêm sendo essenciais nos serviços e atividades do Tribunal de...
Juizado foi uma das dezenas de unidades judiciárias do TJAM que integraram o mutirão de audiências de conciliação na última semana. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca...
O juiz sumariante da Ação Penal, Anésio Rocha Pinheiro, já ouviu oito testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação. O juiz de Direito da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da...
Decisão foi por maioria de votos, seguindo voto divergente pela incompetência da Justiça estadual para julgar assunto. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram encaminhar processo que...